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ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques
O Ministério Público Estadual (MPE) apontou que o ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, usou de sua influência junto ao governador Pedro Taques (PSDB) para manter o contrato entre a EIG Mercados e o Detran/MT, e assim manter o pagamento de propina ligado a prestação de serviço pela empresa. A acusação consta na denúncia apresentada pelo MPE na Operação Bereré.
Segundo o Ministério Público, Paulo Taques teria participado efetivamente da suposta organização criminosa montada para desviar dinheiro dos cofres públicos por meio do contrato entre a EIG Mercados e o Detran/MT.
“Paulo Taques concorreu para atividades da organização criminosa blindando contratos administrativos de delegação de serviços públicos do DETRAN/MT a empresas privadas, de que decorre o recebimento de vantagens indevidas por membros da organização criminosa, ordenando, pautado no poder político do cargo ocupado e na influência que detinha sobre o Governador do Estado de Mato Grosso, seu primo José Pedro Gonçalves Taques, que tais contratos tivessem continuidade, não obstante tivesse pleno conhecimento a respeito de serem mantidos em razão do pagamento de propina a agentes públicos e vantagens indevidas a particulares, todos da organização criminosa, que lucravam indevidamente”, diz trecho extraído da denúncia.
Na denúncia, o MP cita que o ex-chefe da Casa Civil foi um dos principais destinatários da propina paga pelas empresas EIG Mercados e Santos Treinamentos, no qual recebeu em torno de R$ 2,6 milhões ligados ao esquema, tendo a função de manter os contratos administrativos das empresas com o Estado.
“A atuação de Paulo Taques na organização criminosa se dá às escondidas, vez que ele se utiliza de pessoas interpostas para a execução dos atos materiais necessários à operacionalização das atividades ilícitas da organização criminosa”, diz outro trecho extraído da denúncia do MP.
Já em relação ao seu irmão, Pedro Jorge Zamar Taques, o Ministério Público aponta que o advogado atuou no esquema em nome do ex-chefe da Casa Civil, participando de reuniões sobre o pagamento de propina relacionado aos contratos.
“Falando em seu nome nas negociações sobre assuntos relacionados ao cumprimento das ordens de Paulo Taques atinentes à manutenção de contratos administrativos de delegação de serviços públicos do DETRAN/MT a empresas privadas, de que decorre o recebimento de vantagens indevidas por membros da organização criminosa”, aponta denúncia.
Além disso, Pedro Jorge Taques teria se beneficiado do esquema ao assinar contratos de serviços advocatícios direta ou indiretamente com as empresas que pagam as vantagens indevidas aos membros da organização criminosa.
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