O ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que estuda apresentar projeto para cobrar uma alíquota de até 15% sobre dividendos para financiar o pagamento permanente de R$ 600 do Auxílio Brasil. A declaração ocorreu durante evento com investidores, a Expert XP, realizado nesta semana em São Paulo.
Guedes disse, que atualmente, existe no Brasil cerca de 60 mil pessoas que recebem aproximadamente R$ 300 bilhões em dividendos por ano, e que eles são isentos de taxação por conta de uma regra implementada em 1996 na reforma tributária feita no Governo de Fernando Henrique Cardoso. Na época, a justificativa utilizada foi que as empresas pagavam impostos muito altos e que os dividendos teriam de ficar isentos para compensar.
Segundo ele, foi inserido na reforma tributária em tramitação no Congresso, taxação de lucros e dividendos em 15% para retiradas acima de R$ 500 mil mensais.
A medida, conforme Paulo Guedes, abrangeria apenas 60 mil investidores e poderia garantir a fonte de receitas necessárias para bancar ampliação orçamentária, estimada em aproximadamente 60 bilhões, podendo assim bancar o Auxílio Brasil de R$ 600.
“Não pensem que isso atinge todos vocês. São só 60 mil pessoas que retiram mais de meio milhão de reais. Isso é um imperativo moral”, disse o ministro.
O Auxílio Brasil de R$ 600 será pago só até dezembro deste ano, porém, tanto o presidente e pré-candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lideram as pesquisas de intenção de voto para o Palácio do Planalto, prometeram manter o valor do benefício a partir de 2023.
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