Deputados do PSOL e senadores da Rede Sustentabilidade protocolaram nessa quinta-feira (04.08) no Senado um pedido de impeachment do procurador-geral da República, Augusto Aras, por ter supostamente cometido crime de responsabilidade ao arquivar denúncias contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os parlamentares argumentam que nomeado em 2019 por Bolsonaro, Augusto Aras, sequer integrou a lista tríplice dos nomes mais votados pelos membros do Ministério Público da União para ocupar o posto de procurador-geral da República, o qual segundo os congressistas, fica evidente, “por declarações na imprensa, e confirmado por inúmeras de suas manifestações e atuações posteriores, por ação e, especialmente por omissão, que sua [Aras] escolha, em notório desvio de finalidade e abuso, se deu única e exclusivamente por agradar e proteger Jair Bolsonaro, seus filhos e seus seguidores”.
Eles afirmam que pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, publicado pela Folha de São Paulo, apontou “guarida fornecida pela Procuradoria Geral da República, sob o comando Augusto Aras, “aos mais diversos atos de ilegalidade e inconstitucionalidade perpetrados por aquele que hoje ocupa a Presidência de República e seus subordinados”.
Os parlamentares citaram reportagem do UOL, de 30 de junho de 2022, no qual revelou que soba gestão Aras, a “PGR já arquivou 104 pedidos de investigação contra Bolsonaro vindos do STF”, e que ao se manifestar contra o avanço de sete apurações pedidas pela CPI da Covid, no fim de julho de 2022, a PGR engrossou uma lista de decisões favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro iniciada há quase três anos.
Ainda segundo os congressistas, a permanência Augusto e Aras no posto de Procurador-Geral da República é um dos elementos, segundo dados da Transparência Internacional, que contribuem para o Brasil ser compreendido como “altamente corrupto” de acordo com o Índice de Percepção de Corrupção, “no qual destacou-se que a atuação do PGR foi marcada por autoritarismo, pelo desmantelamento das forças-tarefas e um alinhamento indevido com o governo Bolsonaro”.
“Assim, é de conhecimento notório que a permanência do atual Procurador-Geral da República somente beneficia o atual Presidente da República e seus aliados, haja vista o aparelhamento promovido pelo chefe do Ministério Público da União, de forma que vêm os signatários, com escopo no artigo 41 da Lei nº 1.070/1950, apresentar a presente denúncia contra o SR. Antônio Augusto Brandão de Aras, pugnando pelo seu regular processamento até a sua efetiva destituição do cargo que atualmente ocupa”, diz trecho do pedido.
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