Para aumentar a arrecadação de Várzea Grande em 2015, o prefeito Walace Guimarães (PMDB) pretende “partir para cima” dos comerciantes e aumentar impostos na cidade.
De acordo com ata de audiência pública, realizada em 12 de maio na Câmara de Vereadores do município, para apresentação das metas contemplados na Proposta de Lei Diretrizes Anuais PLDO/2015, o peemedebista pretende no próximo ano, elaborar um projeto de lei, sob a viabilidade, de aumentar a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que hoje é de 2%.
O gestor tem como meta reunir com cartórios para disseminar a nova sistemática de cobrança e sanar eventuais dúvidas, além de atualizar os valores dos imóveis, para fins de transferência.
Walace pretende ainda “jogar duro” com as pessoas que não pagam taxas públicas. O prefeito irá enviar à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), até o último dia útil do mês de abril do ano subsequente, relatório atualizado dos contribuintes com taxa de alvará de funcionamento vencida.
A Prefeitura visa ainda reavaliar o cadastro mobiliário - revendo valores; meio de ofício solicitar aos órgãos e conselhos relação dos profissionais autônomos ativos domiciliados em Várzea Grande para lançamento da taxa de alvará; melhorar a qualidade do sistema de arrecadação e da forma de prestação de serviços, inclusive alcançando todas as Secretarias que tem competência para cobrar taxas.
Além de tudo isso, Walace pretende em 2015 manter ativo o programa “VG Legal”, com o objetivo de aplicar sansões aos estabelecimentos que insistem em continuar na informalidade e não efetuar corretamente o pagamento de impostos e taxas do município.
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