A empresa Âmbar Energia, que está construindo quatro termelétricas no Distrito Industrial em Cuiabá, está sendo diretamente beneficiada pelo Governo de Mato Grosso com um "pacote de bondades" levado a cabo ao longo dos últimos quatro anos.
A reportagem do listou todas as ações tomadas pelo Governo de Mato Grosso que beneficiaram diretamente a Âmbar Energia, empresa diretamente ligada a J&F Investimentos, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS.
O governador Mauro Mendes chegou a usar um avião oficial do Governo do Estado para ir até o aniversário de 90 anos do fundador da JBS, José Batista Júnior, o "Zé Mineiro", em setembro de 2023.
Condição de usuário livre
Em dezembro de 2021, a Âmbar Energia firmou um acordo com a Companhia Mato-grossense de Gás MTGás que facilitou os pagamentos de débitos da empresa e permitiu que ela passasse a operar como "usuário livre". Para isso, o governo aprovou a Lei Estadual nº 11.069/2019.
Construção do Gasoduto
Em 2023, o único empecilho para que a empresa concluíse as termelétricas era a falta de capacidade do gasoduto para trazer o gás boliviano. As informações constavam em um relatório da Agência Estadual de Regulação (Ager-MT) e foram publicadas no site Midiajur, em 2023.
O Governo iniciou então a construção do gasoduto com previsão de investimento de R$ 13 milhões. Atualmente, as obras estão 99% concluídas.
"Com uma capacidade de vazão de mais de 5,58 milhões de metros cúbicos por mês, o sistema está preparado para atender tanto a demanda das empresas existentes, quanto a de futuras empresas interessadas", diz trecho do anúncio de andamento da obra feito pelo governo.
Fim de imposto sobre gás
Além da construção do gasoduto, o Governo também beneficiará a Âmbar Energia de forma direta com o fim da cobrança do Fethab-Gás. Um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) simplesmente revoga a cobrança da contribuição.
Atualmente, qualquer empresa que promover importação, exportação, transporte ou saída de gás natural destinado à produção de energia termoelétrica terá que contribuir ao Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) no valor correspondente a 0,5% (meio por cento) do valor da UPF vigente no período, exigida por metro cúbico a cada operação ou prestação, respectivamente.
Termelétricas em Cuiabá
A Âmbar decidiu construir termelétricas em Cuiabá depois que não conseguiu cumprir com o cronograna da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), após vencer um leilão para construção de usinas termelétricas em um período de crise hídrica no Brasil.
Além desses empreendimentos, a Âmbar também controla a Usina Termelétrica de Cuiabá, antiga UTE Mário Covas. A UTE Cuiabá está no centro do escândalo que levou o presidente Michel Temer a ser investigado pelo crime de corrupção passiva. Foi por causa desse negócio que o grupo de Joesley Batista entregou uma mala com R$ 500 mil ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.
A UTE Cuiabá foi comprada pelo grupo J&F, dono do frigorífico JBS, em 2015. A usina ficou anos parada por falta de fornecimento de gás e era considerada um "mico". Mas Joesley tinha outra visão: "Esse é o maior 'deal' [negócio] que pode existir", disse a Rocha Loures em uma conversa divulgada na sua delação premiada.
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