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Política Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025, 17:33 - A | A

Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025, 17h:33 - A | A

CONTRADIÇÃO

Nova delegada do meio ambiente de VG é sócia de Moretti e advogada de empresas acusadas de poluição

Prefeita também esteve na conferência e reforçou apoio a sua sócia

Lázaro Thor/VGN

Com a ajuda de cerca de 60 alunos da Guarda Municipal, Gisele Gaudêncio Alves da Silva, sócia da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), foi eleita representante da sociedade civil do município na 2ª Conferência do Meio Ambiente, que ocorreu na terça-feira (21.01) na Universidade de Várzea Grande (Univag).

Gisele Gaudêncio Alves da Silva discursou no evento, destacando os trabalhos que realizou no setor privado em parceria com Moretti. Ambas atuaram como advogadas para grandes empresas em causas ambientais, obtendo êxito em processos judiciais e isentando algumas corporações de multas junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Além da eleição de Gisele, a conferência também elegeu Tina Souza, representante da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Várzea Grande - MT (BPW-VG), que também é aliada da prefeita.

Em entrevista ao portal , participantes do evento criticaram a falta de ampla divulgação da conferência, afirmando que o encontro foi anunciado apenas por meio de redes sociais, em perfis específicos.

Outras críticas foram direcionadas à votação, considerada desequilibrada: dos 100 presentes, 60 eram alunos da Guarda Municipal que, por razões evidentes, tenderiam a votar em representantes alinhados à atual gestão.

Outro lado

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Várzea Grande informou que a conferência foi amplamente divulgada e informou que Gisele Gaudência foi candidata pela iniciativa privada.

"Participou assim como qualquer outro cidadão de Várzea Grande, concorreu com outros que se dispuseram e foi eleita por votação", diz a nota. Veja a nota completa no final da reportagem.

Por meio de nota, a advogada Gisele Gaudêncio afirmou que sua atuação na área ambiental vem desde 2008 e que participou de conferências do clima, tendo qualificação para ser eleita delegada. Ela afirmou que exige de seus clientes da área privada que, quando erram, devem realizar correções na seara ambiental. Nos casos em que há "abuso" da fiscalização, Gisele diz realizar as defesas que resultam em anulações, como no caso da multa citada.

"Quando existem abusividades deste comando e controle, realizo as defesas, as quais, ao final resultam nas anulações, reduções e ou contribuições/compensações em benefício do meio ambiente, o que ocorreu com o processo mencionado", declarou a advogada.

Nota da advogada Gisele Gaudêncio

Primeiramente importante destacar que o Município de Várzea Grande foi o único da Baixada Cuiabana que realizou a Conferência, sendo que desde o ano de 2024 o edital do Ministério do Meio De Meio Ambiente já se encontrava publicado com as regras da realização com prazo final no mês de janeiro de 2025.

Neste ponto, parabenizo a Gestão atual que tomou posse em Janeiro, por conseguir mobilizar o Município para não perder a oportunidade de discutir os eixos propostos pelo MMA com a população.

A SEMA-MT foi a Coordenadora da Conferência, assim como em outros Municípios do Estado e as regras do edital foram seguidas desde o momento da inscrição até o último momento da eleição dos Delegados.

A inscrição foi amplamente divulgada, pois se encontrava tanto no site, quanto na mídia digital, e demais lugares físicos da cidade.

Portanto, o acesso foi democrático, já que feito por um link, sem custo, bastando acessa-lo.

A questão da presença da Guarda Municipal, na minha opinião, foi de grande relevância, pois nos eixos sobre adaptação e preparação de desastres, mitigação e demais todos estavam antenados e colaboraram com a propositura de idéias no enfretantamento das consequências das mudanças climáticas.

Assim como todos os demais que lá se encontravam, acredito em torno de 300 pessoas, número esse inclusive que foi elogiado pela SEMA-MT.

Vi participação de pessoas de diversos setores, a exemplo do Xumxum representando os povos tradicionais e em todos os 04 segmentos tiveram candidatos, assim como eu, que após a disputa eleitoral totalizamos 10 eleitos.

Acredito que a votação pela minha pessoa representando o segmento da Iniciativa Privada foi justamente em decorrência da minha experiência na área ambiental.

Pude me apresentar e expus que sou Advogada especializada na área desde o ano de 2008. Inclusive participei da COP 15 em 2009 exatamente sobre Mudanças Climáticas, Rio Mais 20. Além de já ter sido Conselheira Municipal por Várzea Grande, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB VG e membro da Comissão Estadual da OAB-MT há mais de década, enfim, muitas atuações na área ambiental.

Com relação a minha atuação, sou advogada na área ambiental sim, e exatamente por isso, consigo muitas vezes ser ouvida pelos meus clientes especialmente na prática preventiva. E quando erram sou a primeira a exigir que corrijam e a punição é natural pelo comando e controle do Órgão Fiscalizador em qualquer esfera.

E quando existem abusividades deste comando e controle, realizo as defesas, as quais, ao final resultam nas anulações, reduções e ou contribuições/compensações em benefício do meio ambiente, o que ocorreu com o processo mencionado.

Assim, me sinto honrada com esses votos, assim como todos os 09 que foram eleitos pelas pessoas que estavam lá e que, com certeza, se sentiram representadas para que possamos defender as propostas que foram aprovadas na 2° Conferência Municipal de Meio Ambiente - Emergência Climática

Nota da Prefeitura de Várzea Grande

O evento resultou na escolha de 10 delegados para representar Várzea Grande na próxima conferência estadual, que será realizada em Cuiabá. Esses delegados, posteriormente, participarão da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, prevista para este ano, com o objetivo de contribuir para a elaboração de um projeto de lei nacional. A Conferência Estadual do Meio Ambiente ocorrerá nos dias 18 e 19 de fevereiro.

Tendo isso em vista, gostaria de fazer os questionamentos: Como foi feita a divulgação da conferência?

A Conferência foi amplamente divulgada no Município de Várzea Grande-MT, inclusive no próprio site da Prefeitura e rede social.

A que critérios atendeu a eleição dos representantes?

Foi seguido à risca o edital do Ministério do Meio Ambiente Nacional.

Não há risco para a sociedade de VG o fato de uma advogada que trabalha para empresas poluidoras ser representante do meio ambiente do município?

A representatividade dela foi por votação das pessoas que se encontravam na Conferência e o segmento em que ela se candidatou como Delegada foi pela Iniciativa Privada. Foram mais 03 segmentos: Sociedade Civil Organizada, Povos Tradicionais e Serviços Públicos.

Qual a avaliação do secretário diante do fato de que uma sócia da prefeita foi eleita na conferência?

Ela se candidatou se inscrevendo no link da Conferência, participou assim como qualquer outro cidadão de Várzea Grande, concorreu com outros que se dispuseram e foi eleita por votação dentre aqueles que participaram da Conferência.

Leia mais: Flávia Moretti escolhe sócio como subsecretário de Serviços Públicos de Várzea Grande

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