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Deputado estadual Eduardo Botelho (DEM)
O presidente da Comissão Especial da Previdência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (DEM), em entrevista à imprensa nesta terça-feira (18.05) externou sobre o acordo com o Governo do Estado, que resultou no projeto de lei que apresenta uma nova alíquota, para os aposentados e pensionistas que ganham até R$ 9 mil.
A proposta que ainda será encaminhada à Assembleia, retira o desconto de 14% aplicado sobre o valor total do rendimento dos servidores inativos que ganham até R$ 9 mil, mas somente sobre os valores acima de R$ 3,3 mil.
“A proposta é o seguinte: vai haver um rebate de R$ 3,3 mil, o que é esse rebate, até o valor de R$ 9 mil, então, até quem ganha R$ 9 mil, você pega o salário diminui 3,300 e calcula os 14%, isso vai dar um ganho em torno de R$ 300 para quem ganha até 9 mil, para quem ganha R$ 3,3 evidentemente zero, e para quem ganha daí para cima vai continuar como está, ele pega o salário dele, descontar o salário mínimo, e calcula 14%”, explicou Botelho.
Conforme simulado pelo Governo, “o servidor aposentado ou pensionista que ganha R$ 9 mil, por exemplo, terá os 14% descontados apenas sobre R$ 5,7 mil, recebendo isenção nos R$ 3,3 mil restantes. Os aposentados que ganham abaixo de R$ 3 mil continuam totalmente isentos.”
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Para Botelho, a nova alíquota representa um ganho muito grande para os aposentados, entre eles, professores e enfermeiros, que ganham abaixo de R$ 9 mil.
“Eles vão ter um ganho muito substancial nesse desconto a partir do momento que for aprovado o projeto. O projeto precisa passar pelo Conselho da Presidência e ser votado, o governador já convocou o Conselho da Previdência para semana que vem e aprovando vem para a Assembleia”, relatou Botelho.
Ele explicou que a Comissão formada também pelos Carlos Avalone (PSDB), Allan Kardec (PDT) e Wilson Santos (PSDB) fizeram várias simulações junto ao secretário de Fazenda, Rogério Gallo e do diretor-presidente do MT Prev, Elliton Oliveira.
“Só para você ter uma ideia, isso dá um impacto nos próximos 35 anos de quase R$ 11 bilhões e a partir de janeiro do ano que vem o Governo tem que começar a pagar esse déficit, não é mais como era, ah tá devendo deixa, não, tem que pagar. A partir do ano que vem o Governo tem que aportar para esse déficit R$ 400 milhões por ano, que é o débito total da Previdência que vai ficar em torno de R$ 400 bilhões. Então, cada mexida dá um peso muito grande, por isso a dificuldade a solução paliativa, para atender as pessoas que ganham menos, e que tem gasto com remédio, isso vai dar um alívio”, encerrou Botelho.
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