Nilma Silva, presidente da Associação de Segmento de Pesca de Mato Grosso (ASP/MT), se sentiu ofendida com o repreendimento proferido pelo ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (02.04). A audiência sobre as leis do Cota Zero e da proibição da pesca de 12 espécies de peixes acabou sendo encerrada sem um acordo entre as partes.
Durante a tentativa de Nilma Silva em apresentar seus argumentos, ela foi interrompida repetidas vezes pelo ministro André Mendonça. Ela afirmava, que a audiência de conciliação realizada no STF, não poderia ser considerada uma tentativa de conciliação, uma vez que para isso, teria que envolver todas as instituições, contudo, foi interrompida quando o deputado Wilson Santos (PSD) tentou gravar. Neste momento, o ministro repreendeu o deputado afirmando não se tratar de uma audiência política.
Com um limite de tempo de 30 segundos, Nilma Silva pediu desculpas pelo deputado e tentou seguir com a defesa da categoria. Ela prosseguiu, demostrando indignação em relação à fala do governador Mauro Mendes (União), que apresentou como um dos argumentos para a proibição da pesca, o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município de Barão de Melgaço. Em sua declaração, Mendes sugere que a atividade da pesca impede o desenvolvimento da região.
“Graças a Deus, tivemos a pesca, que sustenta àquelas famílias. Eu sou de Barão de Melgaço, eu vivo aquela realidade. Quero dizer ao deputado Fabio Garcia, que o pescador amador é relevante, sim, porque eles tiram o sustento do rio. O valor correspondente a essa proteína, como almoço e jantar é mais de R$ 1,4 mil, eu não sei deputado, quanto o senhor ganha, eu sei, quanto um pai de família, precisa para poder complementar a alimentação. Em nome, de mais de 800 lojistas de Mato Grosso, em nome do segmento da pesca, que fizéssemos uma proposta em conjunto. Suspendesse essa lei, essa é a proposta do partido, suspende a lei, começa um programa de socio gestão com as comunidades ribeirinhas para identificar se há a necessidade de proibição da pesca ou não”, declarou Nilma Silva.
Entretanto, o ministro eleva o tom, cassando o direito a fala da representante do segmento da pesca de Mato Grosso, quando ela enfatiza que os pescadores não são os vilões, mas sim, os garimpos, as dragas, as usinas, os mercúrios e outras propriedades, bem como, cita os interesses da família do governador Mauro Mendes na construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
“Além de interesses que veiculam nos jornais de Mato Grosso, para construção de usina da família do governador Mauro Mendes e também recentemente”, dizia Nilma Silva, no momento que ouviu do ministro, em tom exaltado: “Doutora. A senhora está cassada a palavra. A senhora não tem decoro. A senhora realmente consegue ultrapassar os limites.”
Logo, o ministro ainda se justifica ao governador Mauro Mendes: “Governador, não vamos entrar em questões, não será concedido mais a palavra a ninguém. Acho que o direito de voz conquistamos, mas temos que ter responsabilidade diante do Supremo Tribunal Federal."
Ela lamentou que após um desabafo, o ministro André Mendonça tenta suspendido a audiência de conciliação.
“Quero lamentar algumas cenas que presenciei aqui hoje. Caminhei uma milha, duas milhas, três milhas com todos os senhores, tentando buscar uma equação. Fui criticado na imprensa por estar postergando a definição e buscando consenso. Então, se não há uma responsabilidade, nessa busca de um consenso, como hoje presenciei aqui. Quero lamentar. O processo vai caminhar, o acordo vai estar sempre aberto independente da decisão. Estarei sempre com o gabinete aberto na busca, agora eu não vou mais, trazer as partes da forma como eu trouxe desta vez, porque infelizmente, eu acho que não corresponderam a confiança que a gente tentou depositar. Por ora frustrada a conciliação. Eu vou tornar os autos conclusos, vou ouvir a Procuradoria Geral da República em uma última manifestação e vou tomar uma decisão, que eu entender pertinente num caso concreto”, declarou o ministro.
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Após o ecenrramento - Nilma Silva expressou seu descontentamento com a conduta do ministro André Mendonça, especialmente durante sua defesa do município de Barão de Melgaço, que foi criticado pelo governador do Estado, Mauro Mendes, que atribui aos pescadores a responsabilidade pelo baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região.
“Primeiro, lamento a postura adotada pelo ministro, cujo comportamento já se mostrou questionável desde as interações com a procuradora-geral da AGU, doutora Mariana, que buscou corrigir alguns pontos durante a audiência. Ela pediu a palavra diversas vezes. E como eu sou representante legítimo do partido, e o partido é uma das partes, nós temos legitimidade para falar. E quando o governo do estado ataca pessoalmente a cidade de Baroni Melgaço, só demonstra que ele é incompetente. Ali é gestão pública. E nós não podemos colocar a culpa nos pescadores. Ah, o IDH de Barão Melgaço é miserável. Não! O IDH de Barão Melgaço continua como miserável porque ainda teve a pesca, senão nós estaríamos na fila do ossinho”, declarou a representante da pesca em entrevista ao 
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As críticas ao ministro André Mendonça foram em relação a toda condução da audiência de conciliação. Nilma afirma que as mulheres que participaram da audiência foram atacadas e novamente teceu críticas ao ministro, permitiu o Governo seguir com decreto, com um projeto, que posteriormente virou lei fora da mesa de negociação.
A decisão do Governo de avançar com um decreto que mais tarde se transformou em projeto de lei e, finalmente, em lei, mesmo durante negociações, indica que a conclusão já estava predeterminada.
"Quando o Governo avança com um decreto que mais tarde se transformou em projeto de lei e, finalmente, em lei, mesmo durante negociações, indica que a conclusão já estava predeterminada. E o ministro André Mendonça, infelizmente, na minha concepção, ele não conseguiu conduzir de forma mais leve. Aqui, como mulher e como advogada, me senti machucada por falar a verdade. Então só demonstra que falar a verdade nesse país, em qualquer uma das esferas que estamos, você vai ser penalizada por você ser mulher. A mais ‘atacada’ aqui, na minha concepção, foi a representante da AGU, a doutora Mariana e a Nilma”, declarou Nilma ao .
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