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Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
Apesar do apelo do governador Mauro Mendes (DEM) nessa terça-feira (06.04,) o Consórcio da Amazônia e do Nordeste ainda não conseguiu aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), para compra de 1,2 milhão de vacinas Sputnik, para Mato Grosso.
Os governadores que compõem o Consórcio defendem que a Anvisa libere a importação da Sputnik com base na lei 14.124/2021, que criou a possibilidade de importação excepcional de vacinas sem registro no Brasil. Contudo, a lei também impôs a necessidade de que a Anvisa avalie o cumprimento dos critérios da Lei e emita um parecer.
“Temos dinheiro para pagar, pedimos autorização da Anvisa por favor nos ajudem, por favor o que precisamos fazer, por favor se erramos, se falta alguma coisa nos diga o que fazer, nos ajude a fazer. Por favor, nós precisamos disso nesse momento. Saber objetivamente o que fazer para colocar mais essas doses no país. Precisamos garantir a compra dessas 37 milhões de doses da Sputnik pelos governadores. Eu comprei porque eu vi na mídia internacional, tem quase 50 países usando”, exaltou o governador, durante videoconferência com os governadores e a diretoria da Anvisa nessa terça-feira (06).
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Segundo a Anvisa, técnicos irão buscar informações junto à Organização Mundial de Saúde (OMS) e à Agência Europeia de Medicamentos (EMEA), para complementar ou mesmo substituir as informações solicitadas pela Lei 14.124/2021. A diretoria ainda ressaltou que o processo de importação excepcional é mais simples do que a avaliação para o uso emergencial ou para o registro de uma vacina.
A necessidade de um aval da Anvisa também foi criticada pela deputada federal Rosa Neide (PT-MT) em entrevista ao VGN nesta terça-feira (7). Segundo a deputada, é grave a Anvisa não autorizar o Governo de Mato Grosso comprar vacina da Sputnik e em tese (Com a Projeto de Lei nº 948, de 2021, que permite à iniciativa privada comprar e aplicar a vacina da Covid-19.) autorizar empresários a efetivar a compra.
“A Anvisa não liberou, mas o projeto libera para que o empresário possa comprar direto da Rússia, importar a vacina sem passar pela Anvisa. A situação é uma válvula de escape, eu milionário pode comprar direto da Rússia, agora o Governo de Mato Grosso para atender o nosso povo não pode?”, questionou a deputada.
Governo de Mato Grosso - Em nota, o Governo de Mato Grosso afirmou que vai continuar cobrando as ações para viabilizar as vacinas. Já a entrega ao Programa Nacional de Imunizações - PNI depende da decisão do Ministério da Saúde de custear ou não as vacinas.
Consórcio da Amazônia e do Nordeste - 14 Estados estão envolvidos na importação excepcional da vacina Sputnik. Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe.
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