Rafael Manzutti | Sinfra-MT
Depois de recomendar que a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) suspendesse o processo licitatório pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDCI), para contratação de empresa para elaboração de projetos básicos e executivo de engenharia para fornecimento e instalação de “kits pontes”, o Ministério Público em consenso com representantes do Governo, liberou o certame com acompanhamento de um grupo de trabalho.
Segundo assessoria da Sinfra, a decisão foi tomada após reunião entre o secretário da Sinfra, Marcelo Duarte, a procuradora-geral Gabriela Novis Neves e o promotor de Justiça, Mauro Zaque, nesta terça-feira (03.04), no Ministério Público Estadual, resultou na criação de um grupo de trabalho, formado pelas instituições, para acompanhar o andamento da licitação, que prevê a substituição pontes de madeira.
Durante o encontro, representantes do governo do Estado detalharm diversos aspectos do edital - e os participantes entraram em consenso em relação à manutenção do andamento da licitação. O acordo atende parcialmente a notificação recomendatória do MP que pedia que fossem adotadas medidas para suspensão do procedimento licitatório nº 01/2017.
“Apresentamos ao promotor Mauro Zaque todas as informações solicitadas, explicamos todos os detalhes desta licitação, que é inovadora em nosso Estado e que poderá melhorar consideravelmente a situação das pontes de madeira em nosso estado. Assim houve um consenso para que fosse mantido o andamento da licitação”, afirmou o secretário Marcelo Duarte.
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