O governador Mauro Mendes (União) afirmou que “fará justiça” com os diretores escolares da rede estadual de ensino ao encaminhar à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), três projetos de leis, entre eles a proposta que flexibiliza a jornada de trabalho e permite que o Estado pague gratificação aos servidores em cargos de gestão escolar.
Segundo Mendes, caso aprovado pelo Legislativo, os profissionais que exercem a função diretor, coordenador pedagógico, secretário escolar, passam a receber por 40 horas. Na prática, a alteração representa um aumento de 33% no salário destes servidores.
“Nós estamos encaminhando à Assembleia Legislativa algumas normas, uma delas altera o regime de trabalho do professor que é diretor. A maioria desses professores são diretores, são coordenadores pedagógicos, são secretários escolares. Eles trabalham 40 horas semanais e ganhavam como 30 horas. Então, o que estamos fazendo é justiça”, declarou o governador, durante solenidade de posse de 670 diretores escolares aprovados em exame de seleção para o ano letivo de 2023.
O valor da remuneração vai depender do desempenho, em uma metodologia que vai estimular trabalhar mais, para ganhar mais
Também foi encaminhado para apreciação dos deputados, projeto de lei que cria o Prêmio Estudante Nota 10. O projeto de lei, segundo o governador, cria o ganho por resultado ou remuneração por resultado. “As 700 escolas poderão ter remuneração adicional como um décimo quarto, décimo quinto, desde que atinjam metas de avaliação dos alunos na escola”, disse.
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Já sobre a lei que cria o Prêmio Estudante Nota 10, o governador explica que irá aplicar a metodologia de meritocracia - por desempenho -, que usou na escolha dos 100 alunos da rede pública para fazer um curso de inglês na Inglaterra. “Coisa que só os filhos dos ricos fazem, vamos dar oportunidade para que os filhos da escola pública possam fazer também. Estamos pedindo autorização legislativa para premiar de 10 a 30 alunos por unidade escolar, também por meritocracia. Quem tiver as melhores notas, por escola, vai receber um prêmio no final do ano baseado no seu desempenho”, detalhou.
A sessão ordinária da Assembleia está marcada para a próxima quarta-feira (11.01), às 10h.
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