Elisabeth Sá
Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia já alertou os presidentes de Tribunais de Justiça do país, que não adianta irem à Justiça, pela cobrança de repasses contra os Estados, pois aquela corte derrubará qualquer medida extrema. A informação foi repassada ao Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus/MT), pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ/MT), desembargador Rui Ramos, na última quarta-feira (10.01).
Segundo o presidente do Sindojus/MT, Jaime Osmar Rodrigues, a diretoria do Sindicato se reuniu com o presidente do TJ/MT, para cobrar o repasse à categoria - e uma medida mais dura contra o Estado, até uma possível intervenção nas contas do governo, em decorrência do não repasse do duodécimo ao Poder Judiciário. No entanto, Rui Ramos explicou à diretoria do Sindicato, que a ministra já avisou que não irá acatar medidas extremas, e solicitou aos presidentes dos Tribunais, que tentem amigavelmente, solucionar o problema nos respectivos Estados.
"Cobramos do presidente Rui Ramos uma medida mais enérgica contra o governo do Estado, pois os servidores do Poder Judiciário estão sendo prejudicados com os atrasos do duodécimo, principalmente os oficiais de Justiça que cumprem mandado de Justiça gratuíta e tem que pagar para trabalhar. Não é justo. Contudo, o presidente do Tribunal de Justiça foi taxativo quanto ao posicionamento da presidente do STF. Diante dessa jutificativa, entendemos que o melhor caminho é o diálogo com o governador. Se radicalizar, o Poder Judiciário corre o risco de perder e ficar desmoralizado, não é isso que queremos e não é o caminho mais inteligente nesta conjuntura", destacou.
Rodrigues disse que na próxima semana, Rui Ramos vai se reunir com o governador Pedro Taques (PSDB), e acredita num resultado positivo. "Com certeza o governador não gosta desta situação, por isso acreditamos que ele vai fazer um esforço para repassar o duodécimo ao Judiciário, até porque outros Poderes também estão com repasse atrasados, isso é um desgate para ele", finalizou Jaime Osmar Rodrigues.
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