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Max afirmou que maioria dos deputados irão decidir sobre a proibição
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Max Russi (PSB) em entrevista à imprensa disse que não está preocupado com o Projeto de Lei proposto pelo colega de parlamento, deputado Wilson Santos (PSDB), que pretende suspender por até 65 dias a Lei Estadual (de autoria de Max) que proíbe a comercialização de peixe na região do rio Manso.
Conforme a Lei Estadual 11.486/2021, fica suspensa a pesca em um trecho de 52 km do rio Manso, permitindo somente a pesca com a finalidade de subsistência ou amadora. O rio conta com 850 km de extensão.
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Contrário à proposta, Wilson Santos tem mobilizado pescadores e levado ao Plenário da Assembleia, bem como tenta uma manobra para anular os efeitos da lei. Para tanto, propôs um novo projeto que estabelece que a Lei Estadual 11.486/2021 entra em vigor 65 dias após sua publicação, ressalvado o prazo estabelecido para o período de defeso da piracema em Mato Grosso”. A piracema está prevista para iniciar em outubro de 2021 com previsão de encerramento em janeiro de 2022. Audiência pública vem sendo realizada para debater a proposta de lei.
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Sobre a proposta, Max Russi declarou que respeita a posição de cada deputado, mas que o seu projeto foi “bom para o Manso, para a pesca e sobretudo para Mato Grosso”.
“Essa é uma discussão que está ocorrendo no Parlamento, muito debate. A gente respeita a posição de cada deputado, mas fiz um projeto que é bom para o Manso, bom para pesca, bom para Mato Grosso para que encontremos peixes nos rios. Eu acredito muito que vamos manter esse projeto e vamos ter avanço significativo na questão do pescado dos próximos anos”, disse.
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Apesar do embate, o presidente do Legislativo garantiu que não irá retirar o projeto e que o Parlamento irá decidir qual a melhor proposta sobre a questão da pesca, e que ele respeitará qual seja a decisão que será tomada pelos parlamentares.
“Não retiro a proposta. Foi uma proposta estudada. Com estudo técnico, laudo, avaliações de entendidos para que possamos valorizar uma área importante do rio Manso. A proposta foi aprovada e já é lei. Agora para outra proposta ser aprovada é necessário ter votado da maioria dos deputados. Acho que maioria vence os debates dentro do Parlamento. Se tiver a maioria vou respeitar e vamos tocar em frente este projeto”, finalizou.
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