A chapa presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB), apresentou aos partidos aliados suas diretrizes programáticas. O texto ainda poderá ser alterado antes que seja finalizado o programa de Governo.
Batizado de “Programa de Reconstrução do Brasil”, ele é estruturado em três eixos principais: “desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico, sustentabilidade socioambiental e combate à crise climática; e reconstrução do estado e da soberania e defesa da democracia”.
Na economia, uma das medidas propostas é retornar a política de valorização do salário mínimo visando a recuperação do poder de compra de trabalhadores e dos beneficiários de políticas previdenciárias e assistenciais, essencial para “dinamizar a economia, em especial dos pequenos municípios”.
O programa cita a revogação, pelo menos parcial, do teto de gastos, aprovado por Michel Temer em 2017, assim como rever o atual regime fiscal brasileiro, que segundo o grupo de Lula, “é disfuncional e perdeu totalmente sua credibilidade”. Ainda no setor, pretende realizar uma reforma tributária, “reduzindo a tributação do consumo”, tendo como tarefa prioritária combater a inflação e enfrentar a carestia, principalmente dos alimentos, combustíveis e eletricidade.
Consta no texto, a renovação do antigo Bolsa Família, que foi substituído no Governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Auxílio Brasil cujo valor mensal é de R$ 400.
Na educação, está previsto investimento e fortalecimento do ensino da creche a pós-graduação, “coordenando ações articuladas e sistêmicas entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, retomando as metas do Plano Nacional de Educação”, para reverter, o que segundo o grupo, classifica como “desmontes do atual Governo” no setor.
Na saúde, consta a retomada de atendimentos, cirurgias e demais procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pelo fato da grande demanda represada durante a pandemia.
Além disso, consta políticas que garantam os direitos, o combate à discriminação e o respeito à cidadania LGBTQIA+; assim como o fortalecimento da agricultura familiar; e também a modernização e a ampliação da infraestrutura de logística de transporte, social e urbana nas cidades.
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