O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mandou criar grupo de trabalho para propor uma Política de Valorização do Salário Mínimo. A publicação consta no Diário Oficial da União (DOU) que circula nesta segunda-feira (27.02).
De acordo com a publicação, o grupo irá tratar de desenvolver critérios e regras que serão adotados como referência para o reajuste do salário mínimo.
O grupo de trabalho, que será coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, terá entre seus membros servidores do Ministério da Fazenda; Ministério da Previdência Social; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Ministério do Planejamento e Orçamento; Secretaria-Geral da Presidência da República; Casa Civil da Presidência da República; da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Força Sindical; União Geral dos Trabalhadores (UGT); Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB); Nova Central Sindical de Trabalhadores; e Central dos Sindicatos Brasileiros.
Conforme a publicação, o órgão coordenador do grupo convide representantes de entidades públicas e privados e especialistas para debater sobre o assunto; e as organizações representativas dos empregadores também serão consultadas a fim de assegurar um acordo tripartite nas políticas de trabalho.
As reuniões do grupo serão realizadas semanalmente durante 45 dias, contando a partir de 19 de janeiro de 2023.
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