O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) encaminhou à Câmara Municipal um pedido de autorização da contratação de empréstimo até o valor R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica Federal destinado a obras de infraestrutura e ampliação do sistema de abastecimento de água do município.
De acordo com o projeto, o empréstimo será proveniente do financiamento à infraestrutura e ao saneamento (FINISA) do Governo Federal, com prazo de pagamento de 96 meses, ou seja, pouco mais de 8 anos; e carência de 24 meses.
Segundo Kalil, o recurso será destinado para obras de pavimentação e drenagem de vias públicas, e ampliação de capacidade do sistema de abastecimento de água potável do município.
Consta da proposta, que R$ 90 milhões serão utilizados para pavimentação asfáltica de ruas e avenidas da cidade; R$ 22 milhões para ampliação do sistema de abastecimento de água; R$ 20 milhões para recapeamento e reperfilamento; e R$ 18 milhões para aquisição de equipamentos e material permanente [sem citar quais seriam esses equipamentos].
O prefeito argumenta que o financiamento é de extrema importância, pois Várzea Grande, “apesar dos maciços investimentos em infraestrutura, ainda é carente de alicerces urbanísticos, e este investimento irá melhorar a qualidade de vida dos munícipes, além de gerar emprego e renda na execução dos serviços”.
Sobre o pagamento, no projeto consta, assim que aprovado e sancionado, a Caixa Econômica Federal ficará autorizada a debitar na conta corrente da Prefeitura de Várzea Grande, “mantida em sua agência, a ser indicada no contrato, em que são efetuados os créditos dos recursos do município, os montantes necessários às amortizações e pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados”.
“Fica dispensada a emissão da nota de empenho para a realização das despesas. [...] Fica autorizado o Poder Executivo a dar como garantia do financiamento, valor corrente de direito do Fundo de Participação dos Municípios – FPM”, diz trecho extraído do projeto.
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