A Justiça Eleitoral determinou que o Facebook exclua vídeo difamatório contra o candidato ao cargo de governo, José Riva (PSD), do perfil do usuário Fernando Fernandes. Apesar de Riva ter o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, ele ingressou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter à situação, e mantém sua campanha nas ruas.
O vídeo citado mostra o ex-vereador por Cuiabá, João Emanuel (PSD), falando de uma suposta negociação de Riva em Brasília para acertar seus processos eleitorais, e no final chama o candidato de corrupto. As imagens do vídeo são das investigações da ‘Operação Aprendiz’, deflagrada em novembro de 2013 pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), e que culminou na cassação do mandato de João Emanuel.
A decisão foi proferida na sexta-feira (08.08), e o Facebook e o usuário terão duas horas, a partir do momento em que forem notificados, para excluir o vídeo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, e o prazo de 48 horas para apresentarem defesa. Vale destacar que o vídeo foi postado em 05 de agosto e contou com 43 compartilhamentos.
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