A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), assinou na última quarta-feira (08.01) um decreto para renegociar contratos da Prefeitura e cortar gastos, com o objetivo de enconomizar recursos para poder arcar com despesas de precatórios.
O decreto foi publicado nesta quinta-feira (09.01) no Diário da Associação dos Municípios Mato-grossenses (AMM). O texto cria a Comissão de Apoio Técnico de Renegociação de Contratos do Município de Várzea Grande.
O decreto também suspende por 90 dias o pagamento dos serviços e aquisições não essenciais, podendo ainda ser prorrogado em caso de necessidade devidamente justificada.
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Os órgãos e autarquias da Prefeitura deverão, segundo o decreto, reavaliar licitações e contratos em vigor e despesas do exercício anterior que ficaram em aberto. A meta, de acordo com a prefeitura, é reduzir essas despesas em 25%.
Despesas com precatórios
A publicação do decreto considera as dívidas da Prefeitura de Várzea Grande com precatório. Conforme a publicação, as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) remanescentes do exercício de 2024 totalizam R$ 4.945.593,92.
Para os meses de janeiro e fevereiro, o vencimento das RPVs é de R$ 1.055.664,00.
Além disso, a Prefeitura está devendo parcialmente o pagamento que deveria ser realizado em razão do Acordo para Pagamento de Precatórios, que totaliza R$ 12.956.795,91.
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