O juiz Yale Sabo Mendes, da 51ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, arquivou um inquérito aberto para investigar a veiculação de charges difamatórias contra Emanuel Pinheiro (PMDB) divulgadas por meio de grupos de whatsapp durante as eleições de 2016.
De acordo com os autos, em plena campanha eleitoral para o cargo de prefeito de Cuiabá, foram veiculadas em vários grupos de whatsapp, charges com intenção de denegrir a imagem de Emanuel Pinheiro (PMDB).
No desenho, dois eleitores conversam sobre eleições. Um diz que Emanuel lidera as pesquisas no Carumbé. O outro pergunta: "No bairro?". Resposta: "Não. No presídio". E surge, no quadro ao lado, Silval Barbosa (com uma bandeira do PMDB), Pedro Nadaf, José Riva e Eder Moraes abraçados.
Diante disso, o juiz Yale Sabo Mendes, da 51ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, encaminhou ofício para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) investigasse a autoria da charge. O caso foi encaminhado para a Polícia Federal.
Segundo despacho do juiz Yale Sabo Mendes, publicado no Diário da Justiça Eletrônica (DJE), a PF arquivou o inquérito sem apontar os possíveis responsáveis, concluindo por fato atípico e que não se enquadra no direito penal. O MPE concedeu parecer pelo arquivamento do inquérito.
O magistrado acompanhou o entendimento do MPE e o da PF, apontando que as charges foram consideradas fatos absolutamente atípicos, sem repercussão, portanto, na seara do direito penal.
“Pelo exposto, acolho a pretensão formulada e HOMOLOGO o pedido de arquivamento do presente procedimento”, diz trecho dos autos.
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