O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) deu parecer na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática pelo funcionamento de mais quatro rádios comunitárias no interior de Mato Grosso. As rádios que poderão explorar os serviços de radiodifusão por 10 anos são: Rádio Esperança Viva, do Distrito de Assari; Radiodifusão de Guarantã do Norte; Rádio de São José dos Quatro Marcos e Associação Comunitária de Desenvolvimento cultural e Ambiental de Curvelândia.
As rádios poderão explorar os serviços de radiodifusão pelo período de 10 anos sem direito à exclusividade.
“As rádios comunitárias tem uma importante função, dar voz a comunidade, comunitário é aquilo que pertence à comunidade. O objetivo das rádios comunitárias é ser canal da comunidade no sentido de promover a cidadania, prestar informações de utilidade pública e possibilitar a difusão das variadas ideias daquele meio, para o fortalecimento da cultura, tradições e hábitos locais”, afirmou o parlamentar.
De acordo com o relator deputado Júlio Campos foi verificada a documentação das rádios, e ficou constatado que foram atendidos todos os critérios exigidos pelos diplomas regulamentares, motivo pelo qual ele foi favorável à homologação do ato de outorga do Poder Executivo, na forma de Decreto Legislativo apresentado. Tendo em vista, o importante papel desempenhado pelas rádios comunitárias no país, no que se refere a contribuição para a democracia e cidadania.
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