A juíza da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, acolheu denúncia e tornou réu o jornalista Ely José de Souza Dias, vulgo “Ely Santantonio” por crime de calúnia cometida contra o governador Pedro Taques (PSDB) durante as eleições de 2014.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com Ação Penal contra o jornalista, alegando que o mesmo teria publicado, no contexto das eleições de 2014, matérias ofensivas à honra objetiva do então candidato a governador, Pedro Taques, em sites de notícia.
Segundo os autos, a denúncia contra Ely Santantonio foi investigada pela polícia no qual teria elaborado o relatório apontando que realmente o jornalista teria “ofendido moralmente” Pedro Taques por meio de matérias jornalísticas. No entanto, não é possível verificar nos autos quais teriam sido as matérias publicadas que teriam “ofendido a moral” do governador.
Em decisão proferida no último dia 02 de março, a juíza Gabriela Carina Knaul, acolheu a denúncia e tornou o jornalista Ely Santantonio réu pelo crime de calúnia. Caso seja condenado o jornalista pode ser punido ao cumprimento de detenção de seis meses a dois anos, e pagamento de 10 a 40 dias-multa.
“No que concerne aos indícios de autoria, é altamente provável que o material de propaganda fartamente retratado nos autos tenha sido produzido, voluntária e livremente pelo denunciado. Nessa linha, RECEBO a denúncia em todos os seus termos, preenchidos que estão os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal”.
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