Responsável pela defesa do deputado Pedro Henry (PP-MT) no julgamento do mensalão, o advogado José Antonio Duarte Álvares rechaçou a tese do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, de que, por ter sido líder da bancada do partido na Câmara, tivesse poder para conduzir os votos do partido.
"O líder não é um super-homem", afirmou Álvares. Nesta quinta, o deputado recebeu um voto pela condenação (de Barbosa) e outro pela absolvição (do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski).
Em memorial distribuído aos magistrados nos últimos dias, o advogado rebateu a acusação, aceita por Barbosa, de que Henry teria recebido propina para influenciar os deputados do PP a votarem de acordo com os interesses do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2005.
Em seu voto nesta quinta, o revisor da ação, Ricardo Lewandowski, divergiu de Barbosa e absolveu Pedro Henry das acusações de corrupção passiva (receber vantagem indevida na condição de servidor público), lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O texto de três páginas do memorial, entregue a nove ministros do Supremo – somente Joaquim Barbosa não recebeu o documento –, tenta desmistificar as atribuições dos líderes de bancada.
Segundo o advogado do parlamentar do PP, o relator descreveu Pedro Henry em seu voto como uma pessoa "que tinha ascensão absoluta sobre todos os outros deputados".
"Você imagina que um parlamentar receba um dinheiro e convença outros 50 parlamentares, que é que tinha o PP na época (do suposto mensalão), a votar da maneira como ele quer. Dentre esses parlamentares estavam Francisco Dornelles (PP-RJ), Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG) e Delfim Neto (PP-SP). Como você convence esses caras?", argumentou Álvares ao G1 na noite desta quinta.
Ênfase 'exacerbada'
O defensor de Pedro Henry ressalta que o objetivo de seu memorial foi rebater a ênfase "exacerbada" que o relator deu ao poder do ex-líder do PP.
Álvares revelou que sua pulsação "subiu às alturas" no momento em que Lewandowski começou a ler seu voto, ansioso para verificar se ele havia conseguido convencer o revisor sobre sua tese de defesa.
Os votos divergentes do relator e do revisor em torno da suposta participação do deputado Pedro Henry no esquema do mensalão não surpreenderam o advogado, segundo ele afirmou.
Para Álvares, em razão de Barbosa ser egresso do Ministério Público, "há uma tendência" de ele acolher a denúncia dos procuradores da República.
Apesar da vitória parcial alcançada com o voto de Lewandowski pela absolvição de Pedro Henry, o advogado não arrisca dizer que a questão está vencida. Após a manifestação do revisor, votam os outros oito ministros da corte. "Não vou criar essa expectativa e nem vou deixar que o meu cliente crie", disse.
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