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Programa possibilitará contratação de pessoas com dificuldades para conseguir carteira assinada
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta semana que o programa “Serviço Social Voluntário”, que está em fase estudo pelo Governo, possibilitará que Prefeituras Municipais contratem jovens de 16 a 29 anos e até mesmo trabalhadores com mais de 50 anos.
Onyx, enquanto ministro da Cidadania, chegou a preparar uma minuta da Medida Provisória (MP) para a criação do programa “Serviço Civil” para a contratação temporária de jovens não incluídos no programa Bolsa Família, mas o projeto foi adiado em decorrência da pandemia que causou desemprego.
Agora com Lorenzoni no Ministério do Trabalho e Previdência, a proposta voltou a ser discutida internamente. Agora o que é objeto de discussão é a forma de financiamento do programa que está em discussão. Inicialmente o ministro Paulo Guedes defendia uma forma de contratação mais flexível, com menos encargos para as empresas e com a possibilidade de fazer o pagamento por hora.
Lembrando que programa “Serviço Social” inicialmente previa uma contratação por apenas três meses, com jornada de trabalho de até 40 horas mensais, a serem exercidas em no máximo três dias da semana. As vagas devem ser oferecidas próximas aos locais de residência das pessoas que se inscreveram para participar do programa.
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