O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), falou sobre o andamento das obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá durante entrevista nesta terça-feira (11.03). Ele destacou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) estão analisando a proposta de contratação emergencial para a conclusão do projeto, após a rescisão amigável do contrato com o consórcio responsável.
A ideia de Mauro Mendes é realizar contratação em "lotes", para que mais de uma empresa realize serviços específicos.
"Não adianta contratar uma empresa de obra civil para fazer asfalto. Precisamos dividir por natureza de trabalho", explicou Mendes. A proposta está sendo apresentada ao TCE e ao MP, que acompanham o processo em tempo real.
O Consórcio BRT ficará responsável para terminar trechos da obra até a entrada do bairro CPA, até próximo ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA).
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Mendes explicou que a decisão pela rescisão foi técnica, tomada pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), e endossada por ele. "Os técnicos optaram por uma rescisão amigável, mas haverá uma rescisão contratual. Eles terão que terminar as obras em um prazo determinado, e estamos dialogando com o TCE para uma contratação emergencial", afirmou o governador.
O Consórcio vai receber R$ 11 milhões para terminar a obra. Caso descumpra o acordo de conclusão do trecho, terá que pagar multa de R$ 54 milhões. O Governo não anunciou que medida tomará para o restante da obra.
O processo de rescisão foi motivado por uma série de problemas, incluindo atrasos nas obras. Segundo Mendes, o consórcio alegou que ficou quase um ano impedido de trabalhar em Cuiabá devido a ações do ex-prefeito Emanuel Pinheiro e da Prefeitura. Além disso, mudanças no trajeto do BRT, solicitadas por vereadores, comerciantes e pela classe política de Várzea Grande, também contribuíram para os atrasos. "Tudo isso foi muito bem estudado pelos técnicos e reconhecido", disse o governador.
Sobre o prazo para a análise do TCE, o governador afirmou que não pode estabelecer um tempo exato, mas destacou que o presidente do tribunal, Sérgio Ricardo, e os conselheiros relatores, Walter Albano e Campos Neto, prometeram agilidade. "É um tema complexo, mas eles darão a maior celeridade possível", disse.
Mendes também ressaltou que a solução encontrada visa evitar que o caso se judicialize e se arraste por anos, como aconteceu com o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), outro projeto de mobilidade urbana que enfrentou problemas no estado. "Queremos encerrar essa novela triste que começou com o VLT e terminar com o BRT", concluiu.
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