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Governo Dante "mensalinho" era 15 mil; Gestão de Silval "pulou" para 40 e mais 100 mil de 13°, revelou Silval Barbosa
O mensalinho aos deputados estaduais de Mato Grosso vem desde o governo do falecido Dante de Oliveira, segundo Silval Barbosa (PMDB), revelou em sua delação premiada à Procuradoria Geral da República. Ele contou que em 1999, quando assumiu como parlamentar estadual , já existia o tal "mensalinho", que já era praticado no então governo Dante de Oliveira e que continuou até o final de 2014, quando deixou o Palácio Paiaguás.
Ele revelou que em sua primeira legislatura, nos anos de 1999/2002, o valor mensal do "mensalinho" girava em torno de R$ 15 mil, tendo iniciado em 1999 com R$ 10 mil e terminado a legislatura em 2002, com o montante de R$ 20 mil.
O peemedebista disse que durante os anos de1999 a 2002, tal vantagem indevida era discutida entre a Mesa Diretora (representando os deputados estaduais) com o então governador do Estado Dante de Oliveira. E ainda, que tais pagamentos não eram feitos através de retornos de serviços executados na Assembleia Legislativa (ALMT), mas sim através de valores em espécie que o governador Dante encaminhava para os deputados estaduais.
Ele disse ainda, que os pagamentos eram realizados com o fim único e exclusivo para que os deputados estaduais apoiassem o governo nos projetos de seu interesse, bem como para aprovação de suas respectivas contas. Conforme Silval Barbosa, o "mensalinho" era pago pelo governador Dante, através dos retornos recebidos do extinto DVOP (Departamento de Viação e Obras Públicas), atual SINFRA, sendo que tais valores eram encaminhados para a Assembleia Legislativa por meio do secretário na época dos fatos José Carlos Novelli, atualmente conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado.
O ex-governador revelou que em seu segundo mandato (2003 a 2006), o "mensalinho" continuou a ser pago aos deputados estaduais. Silval Barbosa disse que participou de uma reunião com o ex-deputado José Riva, representando a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, com então governador do Estado de Mato Grosso, Blairo Maggi e Waldir Teis (então Secretário de Fazenda), sendo que tal reunião aconteceu no Palácio Paiaguás, para discutirem a necessidade da continuação dos pagamentos das propinas que eram efetuados pelo Poder Executivo em favor dos deputados estaduais ("mensalinho"), pois se os pagamentos cessassem o Blairo Maggi não teria o apoio dos parlamentares.
Nesta reunião, segundo Silval, Blairo e Waldir Teis, concordaram com os pagamentos, mas, Blairo informou que não efetuaria o pagamento em espécie, e sim suplementaria o orçamento da Assembleia, para que lá a Mesa Diretora conseguisse os retornos com os serviços prestados e aquisições realizadas pela ALMT.
Silval e Riva concordaram com a proposta de Blairo Maggi, e assim, durante os anos de 2003 a 2010, o pagamento dos "mensalinhos" para os deputados estaduais foi executado pela Mesa Diretora, com orçamento suplementado, com ciência e concordância do governador Blairo Maggi.
Ele revelou também, que em 2003 o valor do "mensalinho" pago mensalmente para cada parlamentar estadual foi de R$ 30 mil, sendo que terminou a legislatura em 2006 no valor de R$ 40 mil.
Silval afirmou que na legislatura de 2003 a 2006 os deputados que receberam o "mensalinho" foram: CAMPOS NETO (PFL), CALOS BRITO (PSDB), CHICO DALTRO (PDT), DILCEU ANTONO DAL BOSCO (PSDB), ELIENE JOSÉ DE LIMA (PSB), HERMÍNIO JOSÉ BARRETO (PR), JOÃO ANTONIO CUIABANO MALHEIROS (PR), MAURO LUIZ SAVI (PSB), PEDRO SATÉLITE (PSDB), SEBASTIÃO , REZENDE (PSC), SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA (PR), JOAQUIM SUCENA (PFL), CARLÃO (PSDB), ALENCAR SOARES (PSDB), JOSÉ CARLOS DE FREITAS (PPB) e PASTOR NATANIEL DE JESUS (PMDB).
O ex-governador contou que na maioria das aquisições e serviços contratados pela ALMT havia um "retomo", sabendo afirmar com certeza que o "retorno" aconteceu nos pagamentos feitos para a construção da nova sede e nos serviços gráficos e que os retornos giravam em torno de 15 % a 25% dos valores pagos aos prestadores de serviços, período em que estava sendo construída a atual sede da Assembleia Legislativa, motivo pelo qual as empresas que executavam a construção e demais contratos retornavam de 15% a 25% do valor recebido e no caso dos aditivos o retorno era de 30% a 50%.
Silval afirmou ainda , que a empresa do ex-prefeito de Cuiabá, Anildo Lima Barros construiu a ALMT, pagava retorno à Mesa Diretora na execução desse contrato administrativo, sendo que as propinas eram entregues diretamente para José Riva e a ele (Silval), cabendo a ambos repassá-las aos demais parlamentares através do "mensalinho".
O ex-governador disse que quando havia atraso no repasse do "mensalinho", os deputados exigiam o pagamento e eles (Silval e Riva) acabaram contraindo empréstimos com empresas de fomento para poder repassar as propinas de forma tempestiva.
Ele revelou que enquanto governador de Mato Grosso, em 2010, houve uma imposição dos deputados estaduais de se pagar o "13°", assim chamado, porque enquanto o valor mensal do "mensalinho" era de R$ 40 mil, no "13°" os parlamentares exigiram o pagamento do "mensalinho" 100 mil, sob o mesmo argumento de aprovar os projetos orçamentários votados nos finais dos anos e respectivas contas do governo.
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