O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, disse que a medida proposta pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para retirar os impostos no preço do combustível é “remédio errado para a doença”.
De acordo com Gallo, é necessário mexer na política de preços junto à Petrobrás. “É o remédio errado para a doença. A doença está na política de preços da Petrobrás. Hoje houve um aumento de 5% no diesel, já vai acumular no ano, e em 2 meses estamos acumulando 35% , o mesmo ICMS que nós praticamos os últimos 10 anos em Mato Grosso. O que aumenta não é imposto, o que aumenta é a política de preço que está colocando junto à variação cambial, aumenta o dólar, aumenta o preço da gasolina e do diesel e também a cotação dessa commodity do petróleo no mercado internacional”, explicou.
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Ele ponderou que o Governo Federal precisa criar um fundo para evitar impactos. “Precisa criar um fundo, e fazer com que esses aumentos não sejam impactados em preços, que sejam absorvidos por um fundo garantidor, fundo soberano, que você tem aporte de recursos pagos pela Petrobras que são os royalties, e no momento que você tem um aumento tão grande como esse de 30%, em dois meses, para que faça ali um aporte de recursos para que os produtores de petróleo não repassem para a bomba”.
Para Gallo, o ponto fundamental para discutir são as questões tributárias. Ao final, ele voltou a defender que reduzir imposto é tratar uma “doença com o medicamento errado”, porque o Governo Federal cortou o PIS/Cofins, mas todo esse corte não vai para bomba.
“Enquanto a Petrobrás não enfrentar o problema que é dela, que é o problema que o Governo Federal, a constituição desse fundo para garantir que não haja essas oscilações, não adianta, não há remédio que faça resolver esse problema.”
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