A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou nesta quinta-feira (07.02) que existem cinco empresas interessadas no Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG). Em entrevista à TV Mais, Moretti comentou sobre o processo de privatização do departamento.
"Eu sei que a concessão demora, é um rito processual, não vai depender só de mim, depende também da Câmara de Vereadores, e isso vai ser um processo de diagnóstico correto para valoração do DAE", declarou a prefeita. "Tudo isso que está acontecendo é porque querem também mostrar que o DAE não vale nada, e vocês estão enganados, o DAE vale muito. Eu já tenho cinco empresas interessadas no saneamento de água e esgoto de Várzea Grande", comentou.
A prefeita não comentou quais empresas estão interessadas no saneamento. De acordo com o decreto que abriu o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), os dados das empresas envolvidas na concessão poderão ser mantidos sob sigilo.
O PMI foi aberto com a publicação do Decreto 09, de 22 de janeiro de 2025.
Segundo o decreto, a autorização para apresentação de projetos, estudos, levantamentos ou investigações poderá ocorrer de forma sigilosa, caso a empresa assim solicite. Os estudos podem ser feitos por pessoas físicas ou jurídicas. Nos dois casos, o sigilo pode ser solicitado e decretado pela Prefeitura.
"Será assegurado o sigilo das informações cadastrais dos interessados, quando solicitadas, nos termos da legislação", diz o parágrafo 1º do artigo 9º do decreto.
O decreto do PMI também estipula, em seu artigo 7º, que as empresas que farão os estudos também poderão elaborar minutas do contrato e do edital de concessão ou de Parceria Público-Privada.
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