Rosimar Alves Pereira
O ex-prefeito de Planalto da Serra (267 km de Cuiabá), Rosimar Alves Pereira (MDB) foi condenado por crime eleitoral durante as eleições de 2018. A decisão do juiz da 34ª Zona Eleitoral, Ramon Fagundes Botelho proferida no último dia 17.
De acordo com denúncia do Mistério Público Eleitoral (MPE), em 18 de agosto do ano passado Rosimar Alves, na condição de prefeito, utilizou do veículo Toyota Hillux SW4, de propriedade da Prefeitura de Planalto da Serra para beneficiar o candidato a deputado federal Suelme Evangelista (PPS). O ato teria ocorrido na Comunidade Vale do Pacu, localizada cerca de 60 km de Planalto da Serra.
Ainda segundo os autos, ao retornar para o município o prefeito colidiu a caminhonete com outro carro, causando danos ao veículo oficial do município.
Diante disso, o MPE denunciou Rosimar Alves pela prática do crime eleitoral.
Nos autos, o ex-prefeito negou o crime eleitoral e requereu o arquivamento da denúncia.
Ao analisar a denúncia, o juiz eleitoral Ramon Fagundes afirmou que ficou demonstrada a presença do então prefeito de Planalto da Serra no ato político de Suelme realizado em horário de trabalho, seguida de utilização de bem público, “sugerindo que sua continuidade em muito será facilitada acaso o candidato do prefeito viesse a vencer as eleições”.
Porém, segundo o magistrado a conduta realizada não teve o poder de, isoladamente, desequilibrar de “maneira cabal” a isonomia entre os participantes das eleições de 2018, demonstra-se suficiente no caso, a aplicação de penalidade exclusivamente pecuniária, descartando-se a reprimenda política.
“Forte nas razões acima expostas, este Juízo JULGA PROCEDENTES os pedidos formulados pelo Ministério Público Eleitoral para condenar o representado ao pagamento de multa individual no patamar de 5 (cinco) mil UFIR, nos termos do art. 73, I, § § 4º e 5º da Lei n. 9.507/97”, diz trecho extraído da decisão ao condenar Rosimar Alves ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,5 mil.
Lembrando que Suelme Evangelista foi secretário de Agricultura Familiar na gestão de Pedro Taques (PSDB). Nas eleições de 2018, ele 12.074 mil votos quando concorreu para o cargo de deputado federal.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
