Com salários de até R$ 12 mil, esposas, irmãos e filhos de vereadores de Cuiabá compõem o quadro de cargos comissionados da Prefeitura, na gestão do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB), conforme planilha de servidores e cargos, apresentada pelo Ministério Público do Estado na Justiça, em ação que afastou o gestor do cargo.
Consta da planilha apresentada pelo MPE, que nove vereadores têm/tinham parentes com cargos comissionados no município, dentre eles, o presidente da Casa Juca do Guaraná Filho (MDB).
A planilha, segundo o MPE, comprova a tese de que Emanuel Pinheiro vem praticando a “compra de apoio político”, através da barganha de cargos públicos com o legislativo municipal, inclusive com o pagamento indevido de prêmio saúde em elevada monta em diversas Secretarias, com a nomeação não apenas de apadrinhados políticos indicados, mas especialmente de parentes próximos aos vereadores. “Em anexo, seguem documentos de vários familiares de 09 vereadores e suplente, com a comprovação da prova de parentesco respectivo e o cargo, lotação e remuneração dos mesmos” cita o MPE.
Na planilha o MPE aponta que o irmão do presidente, Ernesto Manoel Barbosa é comissionado na Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, com remuneração bruta de R$ 5.900,00 e Prêmio Saúde na ordem de R$ 5.900,00. Já o outro irmão de Juca, Luís Barbosa, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil Remuneração, tem remuneração bruta de R$ 2.150,00 e Prêmio Saúde de R$ 2.150,00.
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O vereador Demilson Nogueira (PP), conforme planilha, empresa no município a esposa Luestania Nogueira, no cargo de coordenadoria Administrativa na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, com remuneração bruta de R$ 12.424,89.
O vereador Kassio Eduardo Coelho (Patriotas) também emprega a esposa, Claudilene Almeida de Souza, no cargo comissionado de coordenadoria Técnica de Supervisão Regional na Secretaria Municipal de Saúde, com remuneração bruta de R$ 2.150,00, mais Prêmio Saúde de R$ 2.150,00.
O vereador Luiz Fernando Guimarães de Amorim (Republicanos) emprega o irmão Fábio Luiz Guimarães de Amorim, no cargo de assessoria Executiva da Secretaria Municipal de Gestão, cuja remuneração bruta é de R$ 5.300,00 e o Prêmio Saúde de R$ 5.300,00.
Já o vereador Mário Antônio Moyses Nadaf (PV) emprega a esposa Kelly Sabrina Vieira Lima no cargo de Diretoria Especial de Desenvolvimento na Secretaria Municipal de Gestão, com remuneração bruta de R$ 5.750,00, mais Prêmio Saúde de R$ 5.750,00.
O vereador sargento Joelson Fernandes do Amaral (SD) emprega a irmã Rosenil Fernandes do Amaral no Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, com remuneração bruta de R$ 1.600,00 e Prêmio Saúde de R$ 1.600,00.
O sargento Juarez Vidal emprega a filha, Lannuzi Alves Vidal Montenegro no cargo de coordenadoria de Patrimônio na Secretaria Municipal de Gestão, com remuneração bruta de R$ 1.600,00, mais Prêmio Saúde de R$ 1.600,00.
O vereador Paulo Henrique de Figueiredo (PV) emprega a filha Vanessa Patrícia de Figueiredo na função de Coordenadoria de Desenvolvimento e Informações de Benefícios Previdenciários da Secretaria Municipal de Gestão Remuneração, cujo salário bruto é de R$ 1.600,00, mais Prêmio Saúde de R$ 1.600,00.
Já o suplente de vereador e então secretário de Gestão no Governo Emanuel Pinheiro, Luís Claudio de Castro (PP), segundo o MPE, emprega a esposa Leonora Isabel Tonon Sodré no cargo de Coordenadoria Técnica de Atenção da Secretaria Municipal de Saúde, com remuneração bruta de R$ 2.458,17, mais Prêmio Saúde na ordem de R$ 4.500,00.
Outro lado - O vereador sargento Joelson enviou nota, confira:
NOTA
Em relação a matéria veiculada no VGNoticias, intitulada; “Esposas, irmãos e filhos de vereadores de Cuiabá têm cargos comissionados na Prefeitura e recebem prêmio saúde”, confirmo que minha irmã está lotada na Secretaria Municipal de Planejamento. Todavia, a contratação não está baseada em indicação política, mas sim técnica. O salário a ela atribuído é compatível com a função por ela exercida. É a mesma remuneração que os demais profissionais ocupantes do mesmo cargo recebem.
Sobre o suposto recebimento do prêmio saúde ilegal, cumpro esclarecer que não recebe o “Prêmio Saúde”, até porque ela não está vinculada à Secretaria de Saúde.
O que ela recebe é a “Verba Indenizatória”, instituída em 2019 pela secretaria de Gestão do Município aprovada na Câmara Municipal, para padronizar o pagamento de tal verba a todos os servidores comissionados, de acordo com os respectivos cargos que ocupam.
No caso, o cargo que ela ocupa é o de "CGDA-8", cuja verba indenizatória fixa a todos os servidores do mesmo cargo é de R$ 1.600,00. Esta informação está no site da transparência do município e poderia ser confirmada pelo próprio cidadão cuiabano.
Estou tranquilo sobre a nomeação em questão, sobretudo, por se tratar de indicação expressamente técnica, à profissional devidamente qualificada.
Vereador Sargento Joelson (SD)
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