O pregoeiro oficial da Prefeitura de Várzea Grande, Landolfo L. Vilela Garcia, suspendeu o pregão 26/2014, cujo objeto era contratação de empresa para prestar serviço de suporte logístico e operacional em eventos diversos com locação de equipamentos e mão de obra, após receber propostas muito abaixo do estimado, o que conforme justificativa causou “insegurança” jurídica.
De acordo a ata do pregão, que foi realizado no último dia 12, a revogação ocorreu porque o valor ofertado pelas empresas para prestar o serviço foi muito abaixo do valor estimado pela Prefeitura. O município estimava pagar R$ 996.750,32 pelos serviços, enquanto que o valor apresentado como proposta foi de R$ 534.400,00, ou seja, mais de 85% abaixo do previsto.
Conforme dados da ata, o valor estimado pelo lote 1 referente a confecção de faixas era de R$ 174.616,25 sendo que foi ofertado R$ 122 mil. O lote 2 que trata de adesivos, banners, painel; tinha estimativa de R$ 176.834,96 teve como proposta o valor de R$ 123.400,00. O lote 3 referente a locação projetores, púlpitos, notebooks era estimado em R$ 50.500,00, mas recebeu proposta de R$ 35.500,00.
Com estimativa de R$ 226.050,00, o prefeito lançou o lote 4 que trata da locação de cadeiras de plásticos, brinquedos, caixa térmica, mas foi ofertado R$ 80 mil. Para o lote 5, sobre locação de iluminação, estava estimado em R$ 50.583,33 e recebeu proposta no valor de R$ 11.700,00 .
O lote 6 para locação de banheiros químicos era estimado em R$ 188.999,94, porém, recebeu proposta de R$ 98 mil. O último lote - o 7-, que trata da locação de som estava estimado em R$ 129.165,84 e recebeu proposta de R$ 65.800,00.
De acordo com a ata da sessão, por conta dos valores baixos, o pregoeiro atestou “que para adjudicar o objeto tem que haver segurança quando a sua decisão, bem como segurança jurídica, sendo neste caso risco muito grande de inexecução contratual, podendo trazer prejuízo ao erário público e como insegurança jurídica, assim terá infringindo os princípios básicos do artigo 37 da Constituição Federal”.
Além disso, consta na ata que o lote 4, que trata da locação de cadeiras plásticas foi colocado no pregão de forma errônea, já que no edital do certame o item foi cadastrado para contratação por horas, sendo que o correto seria por diária, “sendo inviável a contratação deste lote ao erário público”, citou o pregoeiro na ata.
As empresas, no dia da sessão, tiveram a oportunidade manifestar interesse em entrar com recurso e impedir a revogação do pregão, porém, nenhuma se manifestou e o certame foi revogado.
Participaram da sessão as empresas Infartuch Agência de Comunicação e Eventos, Lacerta & Silva Ltda, Solução Locadora de Toaletes, Radelgo Sonorização – Emilio Soares de Souza, Prisma Comércio e Serviços, Bonifacio Pereira & Assumpção, e a Fenix Comércio e Serviços.
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