O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), usou sua rede social, nesta quinta-feira (28.01), para lembrar que o município, neste mês de janeiro, está completando quase 10 meses de combate e prevenção à Covid-19. No entanto, ele alertou a população que mesmo com a chegada da vacina, a pandemia ainda não acabou.
O prefeito ainda reforçou que o motivo de determinar a suspensão no aumento da tarifa de água e esgoto, assim como a proibição de corte no abastecimento, é por o Poder Executivo entender que a água é essencial à vida e necessária no enfrentamento do novo coronavírus, onde a higiene pessoal é a principal medida de prevenção da doença.
No Decreto nº 8.313, publicado na Gazeta Municipal, nessa segunda (25), o gestor suspendeu pelo prazo de 90 dias, o reajuste anual das tarifas de água e esgoto em Cuiabá, referente ao exercício 2021/2022, assim como proibiu à Concessionária Águas Cuiabá realizar o corte no abastecimento de água para consumidores inadimplentes, mesmo daqueles que já receberam o aviso prévio do procedimento.
Emanuel salientou que essas as medidas garantem que os cuiabanos tenham acesso à água na sua torneira independente se conseguirem ou não efetuar o pagamento da conta, e beneficiando os trabalhadores mais carentes e que precisam desse fôlego no orçamento.
Ainda conforme o decreto, em caso de descumprimento, a concessionária tem o prazo de 24 horas para restabelecer o fornecimento de água ao consumidor inadimplente. Caberá à Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) realizar os estudos necessários para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, caso se mostre necessário e mediante pedido fundamentado da Concessionária
Olá, minha gente. Chegamos em janeiro de 2021, completando quase dez meses das medidas de combate e prevenção à...
Publicado por Emanuel Pinheiro em Quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
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