O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), contou em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (29), que os deputados vão se reunir com o conselho do Mato Grosso Previdência ‘MT Prev’ para analisar o Projeto de Lei que isenta os aposentados portadores de doenças raras de taxação da Previdência.
De acordo com o parlamentar, o projeto é prioridade e deve ser votado na próxima sessão ordinária - quarta-feira (05.05). Já em relação aos outros inativos, o presidente afirma que ainda falta mais diálogo com o Governo do Estado.
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Max explicou que se a proposta for aceita pelo MT Prev, o governador Mauro Mendes (DEM) terá autorização para encaminhá-la à Assembleia Legislativa. “Chegando à Assembleia nós queremos, na quarta-feira mesmo, fazer uma, duas, três sessões e aprovar já esse projeto. É prioritária essa pauta. Quantas sessões forem necessárias para ser aprovado, com dispensa de pauta e tal, a gente vai encaminhar, a não ser que tenha vista dos deputados, mas a gente vai encaminhar para poder votar na próxima semana”, enfatizou Russi.
A proposta visa isentar da contribuição da alíquota da Previdência, os aposentados que têm doenças incapacitantes e que recebem até o teto do INSS de R$ 6,4 mil. Além disso, os que ganham acima do teto, serão taxados apenas sobre a diferença entre o valor e o teto.
O deputado, no entanto, ressaltou que se aprovado, a inclusão das pessoas com doenças incapacitantes na imunidade será automática. Já aqueles que quiserem ser inclusos precisarão apresentar laudos. “Será o mesmo critério usado para o imposto de renda, poderá ampliar esse número”, explicou.
Questionado em relação aos outros inativos, o presidente da AL/MT disse que ainda não há um entendimento, mas será discutido semana que vem. “Nós vamos discutir semana que vem, vamos fazer uma reunião dos deputados da base com o governador. Mas o primeiro passo é vencer essa questão de doença raras e incapacitantes, pois queremos atender esse projeto primeiro que será uma vitória, e após isso o próximo passo vai ser a questão do benefício de uma melhora para os nossos aposentados”, concluiu Max Russi.
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