Após a aprovação da Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos, deputados federais mato-grossenses destacaram os votos favoráveis para garantir que o Estado amplie o número de vacinados e garantam a imunização dos mais pobres.
Segundo o deputado Leonardo Albuquerque (SD) este é mais um passo importante no avanço ao combate à pandemia. “Essa medida autoriza Estados e municípios a comprarem vacinas caso a União não adquira doses o suficiente e facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação e determina ainda que a vacinação deve seguir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, explicou o parlamentar sobre o projeto o qual votou pela aprovação.
Para a deputada professora Rosa Neide (PT), a proposta garante que o sistema público vacine os mais pobres que não teriam condições de pagar por uma vacina. Por isso, ela apontou a necessidade da compra prioritária pelo órgão público. “Temos que apoiar qualquer iniciativa que venha a melhorar a aquisição de vacinas. O Brasil ficou muito atrasado, enquanto alguns países fizeram contrato em junho do ano passado, até agora nós ainda estamos correndo atrás. A única coisa que sou contra é que a empresa privada venda vacina enquanto a saúde pública não tem. Eu não defendo a iniciativa privada neste momento, caso contrário, os ricos se vacinam e os pobres ficam morrendo”, desabafou a deputada, que também foi a favor do projeto.
Os Estados têm demonstrado por meio de números a baixa imunização até o momento. Em Mato Grosso, por exemplo, não foi cumprida ainda nem a etapa dos grupos prioritários. Segundo o Estado, a chegada de mais 21 mil doses nesta quinta-feira (24), volta a dar sequência ao plano de imunização dos idosos.
No entanto, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB), que também votou a favor da MP, lembrou que a MP vem auxiliar essa agilidade para garantir que todos se vacinem. “Aprovamos a MP que autoriza Estado e municípios a comprarem as doses da vacina. Uma vitória importante, principalmente neste momento em que a vacinação foi interrompida e somente 3% dos mato-grossenses foram imunizados”.
Também a favor da proposta, o deputado Carlos Bezerra (MDB) disse ser “fundamental” essa aprovação no momento tão delicado que o Brasil vive.
Outro que fez questão de reforçar a importância e votou pela aprovação foi o parlamentar José Medeiros (Pode).“Isso vai aumentar a oferta de vacinas no mercado brasileiro e consequentemente mais pessoas tendo acesso a vacinação”.
Dos oito deputados que representam Mato Grosso, a reportagem conseguiu a confirmação da aprovação dos cinco citados na matéria. Até o fechamento desta reportagem não conseguimos resposta ou contato com os deputados: Neri Geller (PP), Nelson Barburdo (PSL) e Juarez Costa (MDB).
A iniciativa segue julgamento iniciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira no qual a maioria decidiu permitir aos Estados e municípios a compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19 se o Governo federal não cumprir o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas sejam insuficientes. O julgamento foi motivado por ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentada no fim de 2020. O projeto agora segue para aprovação do Senado Federal.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
