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Deputado Wilson Santos (PSDB)
O deputado Wilson Santos (PSDB) aponta que concessões buscam “lucro” e avalia que a empresa Furnas Centrais Elétricas S/A retirou o “corpo fora” sobre as mortes de 40 toneladas de peixes no Lago do Manso.
Wilson, que presidiu a Audiência Pública para discussão sobre a mortandade dos peixes, pede às empresas que travam “guerra” pela água do Manso, que tenham racionalidade e clareza que “chove menos” e busquem um “denominador comum”, para gerar energia, manter a piscicultura e não faltar água no Pantanal.
“A Furnas sempre tira o corpo fora, ela tem uma visão exclusivamente capitalista. Ela quer essa água para gerar energia e ter lucro. Já os piscicultores querem essa água para gerar emprego, produzir peixe, ter lucro também! E por outro lado, o Pantanal precisa dessa água. Então é o que o deputado Lúdio colocou: é uma guerra pela água! Se nós não encontrarmos um modo vivente equilibrado, nós estamos condenando as novas gerações”, relatou o deputado.
O tucano também comentou sobre a situação relatada pelo presidente da "Peixe BR", o empresário Francisco Medeiros, que apontou ser inviável a concessão múltipla da água da Manso já que uma das partes sofre prejuízo. Segundo o empresário, o prejuízo de R$ 1 milhão em razão de Furnas utilizar grande quantidade de água para produção de energia e deixando um nível muito baixo para produção de peixe. Ele apontou, que a situação se agrava ainda mais, com a chegada da frente fria, responsável pelo fenômeno, chamado desestratificação térmica, responsável pela mortandade dos peixes no Lago de Manso.
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“Essa pergunta que eu fiz a Furnas, quem paga a conta: quem paga o prejuízo destes produtores, esses produtores foram licenciados, eles tinham autorização. São concessionárias dessa água e da União, quando o Manso utiliza um excesso de água, falta água para produção segura dos peixes foi o que aconteceu. E eles já alertaram: agora em agosto virá uma nova frente fria e esse fenômeno poderá se repetir”, declarou o deputado.
Durante audiência, o gerente de departamento de produção da empresa Furnas, Ramon Carvalho, afirmou que não irá indenizar os piscicultores por entender que o fenômeno responsável pela morte dos peixes foi natural.
“A gente não entende como nossa responsabilidade. A gente entende como um fenômeno natural de difícil previsibilidade, mas amplamente conhecido”, declarou.
Ele também afirmou que Furnas também não quebrou o contrato por diminuir o estoque de água do lago: “Pelo contrário, cumprimos o contrato, porque recebemos ordem do operador nacional do sistema, que determina a vazão que vamos praticar. O órgão fica localizado no Rio de Janeiro e é formado por pessoas muito bem treinadas”, declarou o gerente.
Entretanto, apesar de toda discussão, a solução, segundo Wilson Santos só virá em uma próxima audiência com a participação da Agência Nacional de Águas (ANA).
“O problema continua, aqui pela Assembleia nós continuaremos a debater esse tema. A nossa ideia agora é convocar uma audiência com a presença da Agência Nacional de Águas que é a ANA, que tem a palavra final sobre as bacias do Alto Paraguai. Ela tem dado sugestões para reduzir a construção de hidrelétricas. Então o próximo passo é agora em agosto trazer a ANA, para ela trazer a posição final e definitiva sobre isso”, avaliou o tucano.
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Questionado se a Assembleia Legislativa poderá interferir nos contratos, Wilson explicou: “Essa legislação toda é federal, o que a Assembleia pode fazer é provocar o Congresso Nacional, para que o Congresso possa fazer a alteração na Legislação”, declarou.
Ao comentar sobre a situação exposta pelo prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Fron (MDB), que culpa Furnas por “liberar” somente 26% da água para vazão e causar o desequilíbrio, Wilson demonstrou preocupação pela devastação da área e expansão da cultura da soja e do algodão.
A soja está tomando todo esse espaço e comprometendo as nascentes não só do Rio Cuiabá, do manso, Cáceres, cuiabazinho, de toda essa região, que outrora era ocupado por agricultura de subsistência por pequena pecuária, essa área estava sendo completamente devastada e a cultura da soja e do algodão está chegando muito forte nas cabeceiras”, declarou Wilson.
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