O deputado estadual Júlio Campos (União), ressaltou a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre a chamada "lei da pesca", que proíbe a atividade pesqueira no Estado por cinco anos. O parlamentar mencionou que a assessoria da Assembleia Legislativa já realizou um estudo sobre o assunto e destacou a existência de outros projetos que visam revogar a lei anterior e alterar diversos aspectos.
Campos ressaltou a importância de um debate jurídico mais abrangente, sem pressa ou precipitação, levando em consideração diferentes pontos de vista. Recentemente, uma reunião foi realizada no gabinete do presidente Eduardo Botelho, na qual foi estabelecido um cronograma conjunto com os deputados Wilson Santos e Carlos Avallone, representantes dos extremos da discussão. Enquanto um é favorável aos pescadores, o outro apoia a chamada "cota zero".
O deputado Dilmar Dal Bosco preparou um substitutivo consensual para a lei proposta pelo governador, que será apreciado e discutido até a votação, marcada para o dia 28 de junho, véspera do Dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores. Durante esse período, espera-se uma intensa discussão sobre o assunto, visando garantir melhores condições de trabalho para os pescadores.
Campos também enfatizou que já foi assegurada uma verba de pelo menos R$ 50 milhões no orçamento do próximo ano, destinada ao incentivo ao setor da pesca. Além disso, através da lei que autorizou o financiamento de cento e oitenta milhões de dólares pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, está prevista a destinação de dez milhões de dólares para o segmento da pesca, buscando estimular a criação de novos empregos, aquisição de embarcações, treinamento e melhorias nas condições de trabalho, como a construção de pousadas.
O deputado enfatizou a importância de abordar a questão com tranquilidade, evitando radicalismos, e buscar soluções que beneficiem tanto o meio ambiente quanto os pescadores. A discussão sobre a lei da pesca em Mato Grosso continua e novos debates e análises serão realizados antes da decisão final.
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