Com menos de dois meses no cargo de prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) já é denunciado por direcionar licitação. Na semana passada, o VG Notícias recebeu denúncia relatando que o pregão presencial 02/2013, realizado na manhã desta terça-feira (26.02), para contratar empresa para “prestação dos serviços de assessoria e consultoria contábil”, já tinha um vencedor.
A denúncia veio “recheada” de informações, tais como nome da empresa e nome dos servidores que prestariam o serviço. Diante dos documentos recebidos com exclusividade pelo VG Notícias, oito dias antes do processo licitatório, a reportagem formulou um ofício e protocolou a denúncia na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, aos cuidados da promotora de justiça, Valnice Silva dos Santos. Confira ofício no final da matéria.
No ofício, o VG Notícias informou a promotora sobre o possível direcionamento da licitação, já com o nome da empresa que seria a vencedora do certame. E em 19 de fevereiro, o site veiculou a matéria intitulada “Sem dinheiro para pagar servidores municipais, prefeito de VG pretende contratar empresa por R$ 900 mil para fazer serviço da Secretaria de Planejamento e Finanças” – clique e confira.
Na referida matéria, o portal não citou o resultado da licitação, pois já havia protocolado a denúncia na 1ª Promotoria, preferiu esperar o desfecho do certame para então, comprovar a veracidade dos fatos, apenas destacou que, conforme o edital, ao contratar a empresa de assessoria Walace estaria terceirizando as Secretarias de Planejamento e Finanças e o setor de Contabilidade, pois, o serviço que a empresa prestará é justamente o designado para as pastas mencionadas.
Diante da denúncia do VG Notícias, a promotora Valnice Silva emitiu uma notificação recomendatória para a Prefeitura de Várzea Grande, solicitando anulação do pregão presencial. No documento, ela citou que é de competência da prefeitura elaborar e acompanhar o planejamento do município, e não de uma empresa particular. Citou ainda, que no quadro funcional da prefeitura há nomeado um contador com subsidio mensal de R$ 6 mil – para desempenhar as funções de contabilidade.
A promotora também alertou ao prefeito, que os fatos noticiados à Promotoria de Justiça podem evidenciar a prática de ato de improbidade administrativa, em razão de enriquecimento ilícito, lesão ao erário ou a violação de princípios informativos da administração pública. Confira recomendação no final da matéria.
No entanto, mesmo com o alerta da promotora, Walace decidiu prosseguir o pregão presencial, cheio de vícios e com suspeitas de direcionamento.
Nesta manhã, a reportagem do VG Notícias acompanhou “in loco” na sala de licitações de Várzea Grande o certame, e pode comprovar que os fatos denunciados eram verídicos.
A empresa Alternativa Assessoria Contábil, Administrativa e Tributaria Ltda ME, de propriedade de Antonio Agnaldo da Silva e Mary Maria Gonçalves da Silva, localizada em São José dos Quatro Marcos, foi a vencedora do pregão, assim como prévia denúncia encaminhada à reportagem, oito dias antes da licitação.
Além da empresa vencedora - denunciada -, o processo licitatório contou com a participação de apenas mais uma empresa, Fonte Assessoria e Consultoria, de Sorriso.
A Alternativa venceu o certame com lance final de R$ 465 mil. O primeiro lance dado pela Fonte Assessoria foi de R$ 900 mil (valor estipulado no edital), e da Alternativa R$ 780 mil. Depois de alguns lances, a Alternativa venceu a licitação por R$ 465 mil.
Irregularidades – A licitação continha diversos vícios, entre eles, quem assinou o cronograma de impacto financeiro foi o secretário de Finanças, Mauro Sabatini e não o de Planejamento, José Augusto Moraes - que seria o gestor correto, já que é a pasta é a responsável pela dotação orçamentária. A Secretaria de Finanças e Planejamento foi desmembrada em 4 de fevereiro, e no dia 8, o secretário de Finanças emitiu parecer sem ser de sua competência, porque já era para favorecer, segundo a denúncia, Antonio Agnaldo Silva, ou seja, foi uma “manobra” para deixar tudo acertado.
Diante dos fatos apurados pela reportagem, a matéria será encaminhada novamente ao Ministério Público para que as providências cabíveis sejam tomadas.
Confira abaixo ofício do VG Notícias ao MPE e a recomendação da promotora ao prefeito municipal, clique na imagem para aumentá-la.
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