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Política Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021, 16:03 - A | A

Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021, 16h:03 - A | A

Nova eleição

Decisão do STF era esperada por Botelho; Mesa Diretora da Assembleia já tem nova composição

Eleição deve ser nesta terça (22.02)

Rojane Marta/VG Notícias

A nova composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi definida minutos depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu a eleição para o biênio 2021/2022, que reconduziu Eduardo Botelho (DEM) à Presidência da Casa. A informação é de fonte do VG Notícias.

Segundo fonte do oticias, já houve um consenso e a nova Mesa Diretora do Legislativo Estadual deve ser composta com Max Russi (PSB) na Presidência, Janaina Riva (MDB) permanece na vice-presidência e Eduardo Botelho como primeiro secretário. As demais funções não sofrerão alteração, segundo informa a fonte ao VG Notícias. A nova eleição deve ocorrer ainda nesta terça (23.02).

Ainda, segundo a fonte, já era uma decisão esperada por Botelho, após decisão do STF nas ADIs 6524 e 6654, do Estado de Roraima, abrir precedentes.

Conforme a decisão do ministro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso deve seguir interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 24, § 3º, da Constituição do Estado do Mato Grosso, no sentido de possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora do Legislativo Estadual.

Com esse entendimento ele suspendeu a eficácia da eleição realizada pela Assembleia Legislativa na Sessão Ordinária de 10 de junho de 2020, bem como da posse dos parlamentares eleitos nos cargos da Mesa Diretora, que já estivessem ocupando o mesmo cargo nos biênios 2017/2018 e 2019/2020.

O ministro ainda determinou a realização subsequente e imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, biênio 2021/2022, vedada a posse de parlamentares que compuseram a Mesa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, nos mesmos cargos. A Casa de Leis tem 48 horas para comunicar do cumprimento da decisão.

Seguindo a decisão do ministro, conclui que Botelho seria o único componente da Mesa Diretora que estaria “fora dos padrões”, sendo eleito por três vezes consecutivas ao mesmo cargo, presidente da Assembleia Legislativa.

Veja abaixo como foram as composições de 2019/2020 e 2017/2018, bem como, a composição 2021/2020, anulada pelo ministro:

2021/2022 - Eduardo Botelho (DEM) presidente, Janaína Riva (MDB) vice-presidente; Max Russi (PSB) primeiro-secretário, Wilson Santos (PSDB), 2º vice-presidente, Valdir Barranco (PT), 2º secretário, Claudinei Lopes (PSL), 3º secretário e Paulo Araújo (Progressistas), 4º secretário.

2019/2020 - Além de Botelho, compõem a nova Mesa Diretora os deputados Max Russi (PSB), que ocupa o cargo de primeiro-secretário; Janaína Riva (MDB), primeira-vice-presidente; João Batista (PROS), segundo vice-presidente; Valdir Barranco (PT), como segundo secretário; Valmir Moretto (PRB) terceiro secretário; e Paulo Araújo (PP), quarto secretário.

2017/2018 - Presidente Eduardo Botelho; 1º Vice Presidente Gilmar Fabris; 2º Vice Presidente Max Russi; 1º Secretário Guilherme Maluf; 2º Secretário Nininho; 3º Secretário; Baiano Filho; 4º Secretário Silvano Amaral

 
 

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