O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) em entrevista à imprensa defendeu seu projeto de lei que permite a abertura de reservas florestais de Mato Grosso para a exploração da mineração. Segundo Avallone, mesmo com destaque negativo em âmbito nacional, sua proposta aprovada na Assembleia Legislativa na quarta-feira (06) irá diminuir o custo das estradas.
“Essa proposta vai permitir a exploração mineral em várias propriedades sem precarizar o Meio Ambiente, você vai mudar, relocar a reserva. O que acontece: esse cascalho que recupera as estradas, principalmente na época da seca, não tinha mais disponibilidade, porque normalmente são manchas pequenas e quando caem em parte em reserva legal você não poderia usar. Então, o projeto permite você relocar a reserva legal, dentro do mesmo bioma ou dentro da mesma propriedade, mas com aprovação prévia da Sema”, explicou o deputado.
Eu tenho recebido bastante comunicado dos prefeitos agradecendo que o projeto passou
Ele também apontou como vantagem o ganho ambiental em razão da proposta prever ganhos compensatórios: “A proposta terá um ganho ambiental – qual o ganho? Ele tem que comprar uma outra área e deixar como reserva legal com 5% a mais de área, então, você tem aprovação ambiental e você tem ganho compensatório.”
Como exemplo, Avallone destacou a exploração de calcário no município de Nobres: “no caso de Nobres tem a questão do calcário, com minas não tão grandes – que você pode pegar aquela reserva legal que estava em cima de uma reserva de calcário e você joga no mesmo bioma 100 hectares põe 5/105 hectares e você libera mais 100 hectares para poder retirar o calcário- essa é a lei que nós aprovamos.
Leia mais: Deputados aprovam projeto que permite mineração em áreas de reserva legal
Apesar das vantagens apontadas pelo deputado, a proposta ganhou destaque negativo em uma reportagem do Jornal Nacional na noite desta quinta-feira (06.01). Conforme a reportagem, o Ministério Público Federal (MPF) irá recorrer à Procuradoria-Geral da República para “barrar” o projeto considerado inconstitucional.
Entretanto, Avallone afirmou que espera manifestações contrárias em Mato Grosso, mas argumentou que essa lei já existe em Minas Gerais, em Goiás desde 2013 e em Rondônia desde 2016. “Já está pacificada em outros Estados e não há nenhuma contestação nem do Ministério Público e nem de outros órgãos.”
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
