Foto: Assessoria TCE
lançamento do programa Busca Ativa Escolar
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Antônio Joaquim, em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (25.08), opinou sobre a decisão do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), sobre não retornar às aulas na rede municipal de ensino na Capital.
Segundo Antônio Joaquim, a questão foi abordada durante o lançamento do programa Busca Ativa Escolar – plataforma ofertada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância-Unicef, para combater a evasão e o abandono escolar durante a pandemia de Covid-19.
“Eu tive a oportunidade de fazer uma indagação à secretária de Cuiabá (Edilene de Souza) o que está acontecendo, qual o problema? Porque é que não retorna? Eu acho que tem que ser explicado de uma forma mais adequada, mais transparente. Eu espero que não sejam problemas de afinidade de gestores, não se pode admitir isso em Cuiabá”, repreendeu o conselheiro.
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Sem citar o planejamento da Prefeitura em retornar após 100% da imunização dos profissionais da Educação, respeitando o prazo de 15 dias após a segunda dose da vacinação contra Covid-19, o conselheiro enfatizou que Cuiabá precisa voltar a sala de aula.
“Não tem mais o que justificar, é preciso voltar como o Estado voltou e como o Brasil inteiro está voltando. Quem pode punir gestores é o Tribunal de Contas, mas não há essa punição explícita do retorno ou não retorno. Eu acho que é uma questão de bom senso. O Estado voltou porque o município não volta? O mundo inteiro está voltado é indiscutível o mal que faz esse tempo todo fora da sala de aula”, declarou o conselheiro.
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BUSCA ATIVA ESCOLAR – Lançada oficialmente no Estado pelo TCE-MT, em julho deste ano, o programa coordenado pelo conselheiro do Tribunal de Contas, Antônio Joaquim, reúne parceria com a Unicef, AMM, Ministério Público, Comissão de Educação na Assembleia Legislativa, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT) e Prefeituras para combater a evasão escolar nas escolas estaduais e municipais de Mato Grosso.
Segundo o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, mesmo antes da pandemia, a evasão escolar já era considerada altíssima no Brasil. Ele aponta que em Mato Grosso foi registrado algo em torno de 25 mil crianças fora da sala de aula.
“Então nós precisamos fazer esse esforço concentrado, articulado e trazer as nossas crianças para dentro da sala de aula. Elas precisam ser educadas, capacitadas e preparadas intelectualmente”, declarou Fraga.
O conselheiro Antônio Joaquim informou que 94 municípios fizeram adesão ao programa. Entretanto, mais de 50 municípios ainda precisam aderir até o início de setembro.
“A nota técnica orienta e diz o prefeito seguinte: se não houver cumprimento lá na frente poderá ter punições, porque o gestor não pode ficar omisso a uma missão tão fundamental”, declarou.
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