Pedro Ventura/Agência Brasilia/Divulgação
Expectativa do Governo é atender 5,5 milhões de famílias com auxílio-gás
O Congresso Nacional aprovou na noite dessa sexta-feira (17.12) a liberação de crédito especial de R$ 300 milhões para pagamento do auxílio-gás, programa do Ministério da Cidadania.
O projeto que previa o auxílio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante o pagamento do benefício ainda não constava no orçamento do Governo Federal, mas com aprovação pelos deputados e senadores, esses recursos foram liberados.
Os beneficiados auxílio-gás terão direito, a cada dois meses, a um valor equivalente a 40% da média do preço nacional de referência do botijão gás dos últimos seis meses. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o valor médio do botijão no país está, hoje, em R$ 102,48 e R$ 112,48 em 2022.
O programa, excepcionalmente nos primeiros noventa dias, será concedido de acordo com os seguintes critérios: beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; com menor renda per capita; e com maior quantidade de membros na família.
O auxílio será também concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
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