A Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria (449 a 12) nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei que mantém fixo o piso nacional salarial de enfermeiros em R$ 4.750.O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que vinha orientando aliados, nos bastidores a votarem contra. Se o presidente vetar, o projeto volta ao plenário do Parlamento e a Câmara tem a prerrogativa de derrubar o veto.
O projeto, que é antigo, de mais de 15 anos, mas agora entrou como tramita como “em regime de urgência”, também determina o limite de carga horária de 6h diárias para a categoria. A matéria veio do Senado, e foi uma demanda que ganhou força diante da sobrecarga sofrida pelos profissionais de saúde durante a pandemia.
O projeto vai à sanção presidencial. Na votação da urgência, debatida no final de março, o único partido que votou contra a matéria foi a do Novo, que entende que o projeto pode comprometer o acesso destes profissionais ao mercado de trabalho. O projeto também enfrenta resistência de entidades filantrópicas e hospitais privados, que temem não ter capacidade de arcar com o custo do piso.
“Em março de 2020, com o Brasil e o mundo assustados, lockdown instalado, as pessoas preocupadas com a doença, (…) tinha um contingente que não podia ficar em casa, que estava exposto ao profundo estresse e profundo risco: os profissionais de saúde. Foram os dois pilares que sustentaram o Brasil durante a pandemia: o SUS e os profissionais de saúde. (…) Chegou a hora de fazer justiça”, declarou.
Além dos oito deputados que formam a bancada do Partido Novo no congresso, outros quatro deputados de outros partidos votaram contra a PL 2564, veja quem são:
VOTARAM CONTRA
Adriana Ventura (NOVO-SP)
Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
Gilson Marques (NOVO-SC)
Lucas Gonzales (NOVO-MG)
Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
Paulo Ganime (NOVO-RJ)
Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Vinícius Poit (NOVO-SP)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Kim Kataguiri (União- SP)
José Medeiros (PL-MT)
Ricardo Barros, líder do governo (PP-PR)
(*) Com informações do portal da Câmara dos Deputados
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