O vereador Chico 2000 (PL) disse que a oposição ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), na Câmara, divulga fake news sobre aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da Capital.
A oposição alega que o projeto de autoria do Poder Executivo, que prevê a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), base para o cálculo IPTU de Cuiabá para 2023, aumenta o valor do IPTU 500% em alguns bairros.
"Nada é verdade! Tudo conversa fiada, cálculos tendenciosos. Estão pegando o valor da Planta Genérica de 2010 comparando com valor da Planta proposta em 2022, aí dá, sim, 500%, mas não é essa a conta. O valor pago em 2022 não foi sobre a Planta Genérica de 2010”, disse o vereador.
Estão divulgando de forma maldosa, de forma covarde, de forma tendenciosa o reajuste de 500, 700 até mil por cento
Chico 2000 usou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (29.11) para, segundo ele, restaurar a verdade. Para o vereador, os colegas apresentam cálculos injustos.
“Pessoal a conta que vocês fizeram não é uma conta justa. Vocês pegaram simplesmente o valor proposto na tabela em 2010, na Planta de Valores de 2010, e compararam com a Planta de Valores proposta de 2022. Quando vocês sabem que os valores pagos por vocês não são esses, o valor pago por vocês ele vem sendo atualizado anualmente. Então, o cálculo correto, justo e verdadeiro é comparar a planta genérica proposta agora em 2022 para vigência em 2023 com IPTU recolhido em 2022. Esse é o cálculo justo, essa é a verdade”, declarou Chico.
O vereador afirmou que os bairros terão aumentos diferentes, na qual prevê aumentos de até 37%. Sem citar nome, Chico também destacou o endereço de um dos parlamentares [Dilemário Alencar] que terá desconto no imposto.
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“Agora vou exemplificar alguns cálculos, bairro Dom Aquino aumento de 17%, Jardim Paulista aumenta em média de 20%, Parque das Nações aumento de 37%, em um tipo de imóvel, loteamento Parque das Nações aumento 48%, Jardim Florianópolis – casa – aumento de 25%, bairro Morada da Serra aumento de 16%, Dr Fábio, por exemplo, a média de aumento lá é na ordem de 35%, Altos da Serra a média de aumento lá é 35%, Pedregal a média de aumento em torno de 25%, mas vou citar um endereço aqui: Rua Oriente Tenuta, Edifício Coral Gables – menos 5% no valor do IPTU, vocês devem saber quem mora neste imóvel”, disse Chico.
Segundo o parlamentar, a Planta de Valores Genérica aprovado em 2010 foi aplicada para o ano de 2011, a partir de 2012, conforme prevê o código tributário do município, a Lei Complementar 43. “Os valores são atualizados monetariamente pelo IPCA, alcançando índice de 91% no período de 11 anos. O reenquadramento dos logradouros e a definição do valor do metro quadrado de terreno foi um trabalho de reavaliação da cidade, cujo estudo foi elaborado por uma Comissão formada por representantes da administração municipal e de entidades representativas do mercado imobiliário”, ressaltou Chico.
Em uma longa leitura, Chico detalhou que os valores unitários do metro quadrado de construção têm como base de referência o custo unitário básico da construção calculada pelo Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT), tabela de janeiro de 2022, porém, segundo o vereador, os valores propostos na planta estão abaixo dos custos estimados pelo Sindicato.
“Comparados os valores do metro quadrado da construção, atuais versos o valor proposto, os índices ficam aproximadamente 30%, percentual importante para se estimar os impactos, pois o valor venal do imóvel é a soma do valor do terreno, mais o valor da construção, no caso de Cuiabá, aproximadamente 80% dos imóveis possuem edificações e o valor do terreno nesses casos correspondem em torno de 20 a 30% do valor venal do imóvel, ou seja, não se pode analisar única e exclusivamente o valor do metro quadrado do terreno para projetar os impactos no cálculo do valor venal do imóvel e consequentemente o valor de lançamento do IPTU”, destacou.
Outro ponto apresentado pelo parlamentar cita que o valor unitário proposto para o metro quadrado de terreno é um valor de referência para determinação do valor. Também foi apontado desconto nos locais onde a população não conta com alguns serviços públicos, a exemplo, pavimentação asfáltica.
“São consideradas as características de cada imóvel, um dos fatores importantes, é o fator de melhorias públicas, se o logradouro possui todos os índices de melhoria, o valor do metro quadrado considerado é de 100%, caso contrário, as reduções são as seguintes: para logradouros de valor de referência de R$ 100 o metro quadrado, por exemplo, terreno sem rede de esgoto reduz 10%, sem rede de esgoto, sem pavimentação, sem guias, sem sarjeta redução em torno de 33%”, apresentou Chico 2000.
Entretanto, o bloco de oposição argumentou que ainda que os cálculos de Chico seja correto, aumentos de até 40% não é comum. O grupo de oposição realiza na noite desta terça-feira (29), às 19 horas, uma audiência pública para tratar do tema. "O que custa a Prefeitura mandar uma equipe técnica para a gente mandar uma equipe técnica para discutir abertamente esses dados? Por que não tivemos uma audiência pública proposta pela base? Porque se a oposição propõe não vem ninguém para explicar", criticou o vereador Sargento Joelson (PSB).
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