A presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Janaina Riva (MDB), disse nesta terça-feira (13.06) que não poderia adiantar qual punição é cabível no caso Gilberto Cattani (PL) por comparar a gravidez de mulheres e vacas, mas que por previsão legal a tendência é de uma suspensão do mandato.
“Nestes casos é cabível algumas sanções, como perda do mandato e suspensão do mandato. Mas, a cassação acredito ser medida difícil a ser aplicada, então conforme a previsão legal a tendência é de uma suspensão do mandato. O tempo de suspensão poderá ser discutido. Mas, não posso adiantar nada até porque posso estar fazendo julgamento antecipado. Caberá aos cinco membros da Comissão”, declarou Riva.
Segundo ela, os membros da Comissão da Ética devem realizar a primeira reunião nesta quarta-feira (14.06), e que eles devem conhecer a denúncia protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
A parlamentar revelou que os membros da Comissão devem analisar o pedido de afastamento que será apresentado por Gilberto Cattani contra o deputado Wilson Santos (PSD) – que irá ocupar o cargo de vice-presidente da Comissão.
“Eles [Cattani e Wilson] tiveram alguns embates na Assembleia. O Cattani me disse que tem o parecer jurídico dizendo que o Wilson não poderia participar da Comissão. Eu entendo que isso que tem que analisar é a Comissão, e não o presidente, e sim o pedido for acatado, o Wilson será afastado e um suplente irá assumir a vaga”, disse a deputada. Com afastamento de Wilson quem assume a função de vice-presidente é o deputado Diego Guimarães (Republicanos).
Leia Mais - Assembleia Instaura Comissão de Ética para apurar caso Cattani; Janaína será presidente
Ainda sobre punição a Cattani, Janaina revelou que existe inclusive a possibilidade de uma conciliação com o parlamentar, pelo fato de algumas mulheres [já ouvidas por Riva] entenderem que uma cassação de mandato é uma medida desproporcional, sendo defendido uma punição pedagógica.
“Se ele resolver fazer uma proposta. O que conversei com os deputados foi o seguinte: é possível uma conciliação. A gente estipula uma conversa e que estabelecemos uma pena e ele [Cattani] pode oferecer algo diferente. Se a Comissão acatar, vai depender de nós cinco. Agora é lógico que não vamos acatar somente um pedido de desculpa”, revelou a deputada.
Ele ainda acrescentou: “Eu concordo que algo muito forte é uma punição de perda do mandato. Mas, defendo algo pedagógico para que os deputados entendam que falas como estas não serão aceitas pela Casa precisa ter também. Por isso, a gente tem falado que precisa ser algo equilibrado. Eu entendo que não podemos condená-lo por uma fala como essa. Mas, que fala foi muito infeliz é precisa ter uma punição, isso precisa”.
Leia Também - Janaina defende punição pedagógica para Cattani por comparar mulheres com vacas: “Não vai passar em branco”
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
