O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador Jayme Campos (DEM-MT) afirmou ao oticias nesta quinta-feira (18.06), que a Advocacia Geral do Senado encaminhará nos próximos dias o parecer sobre a representação feita pelo PSOL, PT e pela Rede contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Flávio é acusado de quebra de decoro parlamentar por suposto envolvimento com milicianos, suposta prática de "rachadinha" e por manter funcionários fantasmas em seu gabinete da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) quando era deputado estadual.
Jayme afirmou que o advogado-geral do Senado, Fernando Cesar de Souza Cunha, garantiu por telefone, que irá devolver nos próximos dias, a conclusão das representações contra Flávio Bolsonaro.
“O Dr Fernado que está com a representação na mão. Ele disse para alguns veículos de comunicação, que estava priorizando as questões da pandemia e respostas ao Supremo Tribunal Federal. Ele me ligou hoje, disse que está agilizando com maior brevidade possível, e que vai devolver nos próximos dias, mas não tem nenhum prazo regimentalmente para devolução. Ele que me ligou agora à tarde e me disse que está providenciando a conclusão para me devolver no Conselho de Ética”, afirmou o senador da República.
As representações do PSOL, PT e da Rede, pedindo a perda de mandato, foram feitas em fevereiro deste ano, no entanto, devido à pandemia os trabalhos foram suspensos. Flávio Bolsonaro é conhecido como filho 01 do presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido) ocupa o cargo de 3º secretário da Mesa Diretora.
A cobrança pela retomada da análise de pedido de cassação contra Flávio ocorreu após a prisão do ex-assessor e ex-motorista do senador, Fabrício Queiroz na manhã desta quinta-feira (18), em Atibaia, interior de São Paulo. Queiroz é investigado por participação em suposto esquema de 'rachadinha' na Assembleia Legislativa do estado (Alerj), época em que Flávio era deputado estadual.
Jayme explica que devido a pandemia do coronavírus praticamente todos os trabalhos da Casa foram suspensos, por falta de reunião presencial, mas aguarda a Advocacia para continuar o processo. Em 19 de maio os autores do pedido de cassação fizeram um adendo ao processo para incluir a acusação do suplente de Flávio, Paulo Marinho (PSDB), de que ele foi informado com antecedência sobre a Operação Furna da Onça, que mirou esquema de rachadinha na Alerj.
“Tem mais uma outra representação, eu encaminhei essa representação à Advocacia Geral do Senado que é o órgão competente. Nós estamos aguardando a manifestação da Advocacia Geral do Senado para que possamos tomar as providências legais, sempre respeitando o regimento interno e a própria Constituição Federal”, disse o senador Jayme Campos.
Segundo o parlamentar, caso a Advocacia Geral do Senado apresente um parecer contra Flávio Bolsonaro e a favor do pedido de cassação, o filho do presidente, terá total direito a ampla defesa: “Se eventualmente vir um perecer contrário a ele (Flávio Bolsonaro) vamos dar direito a ampla defesa e com isso, através do sorteio, vamos escolher o relator da matéria que evidentemente irá se manifestar também como representado e depois o Conselho de Ética toma as devidas providências através do colegiado. Eu não voto, eu apenas presido”, explicou.
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