A candidata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), tenta se livrar na Justiça de uma ação movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), na qual é acusada de estelionato durante a execução de um título de crédito no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Moretti apresentou defesa no processo em 9 de agosto deste ano, alegando, entre outros pontos, a prescrição da ação, ou seja, quando o crime cometido não pode mais resultar em condenação devido ao tempo decorrido durante a discussão judicial do caso.
"Não bastasse a improcedência da pretensão punitiva estatal, como já salientado em sua resposta à acusação, as imputações de estelionato consumado e tentado (Fatos 1 e 2) em desfavor da requerente já foram alcançadas pela prescrição!", diz trecho da defesa de Flávia.
Acusação de estelionato contra Flávia Moretti
Flávia Moretti é acusada pelo Ministério Público de Mato Grosso de participar de uma fraude no valor de R$ 113 mil e de uma tentativa de fraude no valor total de R$ 390 mil no TJMT, envolvendo ações de execução.
Segundo a denúncia, a empresa Única Distribuidora ingressou com ação contra a Cervejaria Cuiabana e obteve decisão favorável, resultando no depósito de R$ 391.380,41 na conta única do TJMT. No entanto, a Cervejaria Cuiabana conseguiu reverter a decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, os valores depositados na conta única do TJMT deveriam ter sido devolvidos à Cervejaria Cuiabana, acrescidos de juros, totalizando R$ 395.039,42.
Antes da devolução, Flávia Moretti ingressou com ação de cobrança como representante da empresa Manancial Fomento Mercantil contra a Única Distribuidora de Bebidas. A empresa era administrada por Dario Orlando Pereira Júnior, e sua advogada, Maria José Cintra Falcão Proni, também teriam participado do suposto esquema, segundo o MP.
Dario e sua advogada comprometeram-se a pagar R$ 113.380,41 à Manancial Factoring, utilizando o valor que se encontrava depositado na Conta Única do TJMT, dinheiro que deveria ter sido devolvido à Cervejaria Cuiabana.
Juiz evitou nova fraude
Em seguida, uma nova ação de execução foi movida, também pela empresa Manancial Factoring, contra a Única Distribuidora. Dessa vez, o acordo homologado foi de R$ 278.000,00. No entanto, o dinheiro não foi levantado porque o juiz responsável pela Vara onde tramitava o processo movido pela Única contra a Cervejaria Cuiabana descobriu que a ação havia sido extinta pelo STJ.
"Na verdade, o cidadão Dario, ciente da existência da execução provisória de número 024/96 e da discussão jurídica em curso, de forma ardilosa, dissimulada e criminosa, fez uso dos dados da Única Distribuidora de Bebidas para levantar valores que seriam divididos entre ele e suas comparsas: Flávia Petersen Moretti e Maria José Cintra Falcão Proni", diz trecho da denúncia do Ministério Público, concluída em 2011.
Outro lado
Na ação, a defesa de Flávia Moretti argumentou que, na condição de advogada, apenas desempenhou o serviço de buscar o pagamento da dívida ao ingressar com ação como representante da Manancial Factoring.
"A narrativa, no que diz respeito à defendente Flávia, resume-se à propositura de uma ação de execução de título extrajudicial. Ou seja, nada mais fez do que descrever as funções de advogada desempenhadas pela defendente, sob a presunção de que a profissional teria ou deveria ter ciência de uma possível mácula na cártula (que se abstrai da relação jurídica subjacente)", afirma a defesa.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa Flávia Moretti afirmou que as acusações são inverídicas e estão sendo usadas para atacá-la. Segundo ela, sua atuação na ação foi unicamente como advogada.
Em relação à matéria publicada, Flávia Moretti esclarece que as acusações são inverídicas e estão sendo usadas para atacá-la em função do seu crescimento nas pesquisas de intenção de voto. Os ataques infundados demonstram o desespero de seu principal adversário.
Sobre o fato, a candidata do PL, ressalta que atuou unicamente como advogada na ação, sem anuência com práticas ilícitas. Além disso, sua correta conduta como advogada foi respaldada pelo Tribunal de Ética da OAB, que não constatou nenhuma irregularidade.
Infelizmente, esse assunto está sendo tratado de forma leviana para enganar a população de Várzea Grande, especialmente nesta reta final da campanha eleitoral.
Após os escândalos de corrupção na Prefeitura de Várzea Grande, especialmente no DAE, o candidato Kalil Baracat está tentando desviar o foco na tentativa de tirar vantagem eleitoral.
Felizmente, os várzea-grandenses já perceberam esse jogo sujo e demonstraram estar com sede por mudança. Por isso, que o atual prefeito e seu grupo político estão desesperados com a derrota em 6 de outubro.
Por fim, Flávia reforça sua confiança na Justiça e continua a enfrentar com coragem a velha política.
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