Os deputados estaduais derrubaram por 16 votos favoráveis e cinco contrários na sessão ordinária desta segunda-feira (22.06), o veto do governador Mauro Mendes (DEM) ao Projeto de Lei 365/2020 - Mensagem 45/2020 -, que institui pagamento de auxilio emergencial aos professores com contratos temporários da rede estadual em virtude da situação de emergência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (DEM), usou a tribuna para dizer que o Estado precisa mudar. Segundo ele, os deputados tentaram um entendimento com o governador e com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, no entanto, nenhuma alternativa para socorrer os professores interinos foi apresentada.
“Porque não ser legal dar um voucher para esses professores que têm contribuído para o Estado, se esse veto está sendo discutido agora é porque não veio nenhuma proposta de lá (Poder Executivo). Tentativa nós fizemos. O Governo precisa olhar pelos pequenos nesse momento, porque as pessoas estão passando necessidade e precisam ter uma mão do Estado. Rogério Gallo só diz não para tudo que chega lá, já estamos a olhar para ele com outros olhos. Vocês me conhecem, eu sou neutro, mas tem momentos que não podemos nos calar”, reclamou Botelho. (Veja o discurso na íntegra no final da matéria)
O deputado Wilson Santos (PSDB) disse que os professores interinos merecem todo respeito, mas defendeu que faltou diálogo com a Casa Civil ao ressaltar que a secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) professora Marioneide Kliemaschewsk poderia responder na Justiça por improbidade administrativa pela falta de legalidade na proposta: “Repito, este não era o melhor caminho, este caminho pode levar a judicialização, o melhor caminho é o entendimento é o diálogo é a negociação”, disse o deputado.
O deputado Lúdio Cabral (PT) cobrou o pagamento do auxílio de forma retroativa ao lembrar que a proposta foi aprovada após um acordo dos deputados com o Governo. Segundo ele, o Governo esperou até a última hora para vetar e prejudicar "propositalmente" os professores.
“Todos eles já esperaram de janeiro até março, significa que está há seis meses sem receber. É justo esses professores serem amparados nesse momento de pandemia. Esses trabalhadores estão sendo convocados para fazer formação continuada de forma remota, o que é uma demonstração clara de que eles já poderiam ter sido incorporado a força de trabalho”, discursou.
O deputado Valdir Barranco (PT) comemorou a derrubada do veto e afirmou que irá garantir o pagamento aos professores interinos. “Vitória dos profissionais da educação pública! O governador terá dois dias para sancionar a Lei. Se não o fazer, o presidente da Assembleia Legislativa fará a promulgação”.
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