Reprodução Jornal da Record e Wikipédia
Ministro do STF, Luís Roberto Barroso (esquerda) e presidente Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiu nas redes sociais, com ataques ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que determinou, ontem (08.04) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG) abertura de CPI da Pandemia. O pedido de CPI foi feito em mandado de segurança impetrado pelos senadores, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
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“Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros. Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política. Pres Jair Bolsonaro”, escreveu nas redes sociais o presidente Bolsonaro.
Em resposta aos ataques de Bolsonaro, o STF emitiu uma nota, reiterando, que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país.
Em fevereiro, o senador Randolfe Rodrigues, líder da Rede propôs a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, conseguiu 31 assinaturas — quatro a mais do que o mínimo necessário, de acordo com a Constituição. Contudo, a Presidência do Senado não se manifestou. No mês passado, os senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru foram ao STF para tentar que a CPI fosse instalada. Ontem (08), o ministro Luís Roberto Barroso determinou que a Presidência do Senado abra CPI e justificou, na decisão, que todos os requisitos para abertura de uma CPI foram preenchidos conforme determina o artigo 58 parágrafo 3, da Constituição. E deu prazo de 90 dias para apurar ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil, em especial a crise sanitária no Amazonas com ausência de oxigênio para os internados.
Barroso destacou que a Constituição não exige aval do presidente da Câmara ou do Senado quando os pré-requisitos estiverem atendidos para criação de uma CPI – e afirmou que a Comissão se faz necessária diante da gravidade da pandemia. O ministro enviou o caso ao Plenário virtual do STF para analise dos demais ministros. O julgamento começa na próxima sexta-feira (16.04).
Rodrigo Pacheco afirmou que a CPI será instalada na próxima semana – na primeira sessão. Mas considerou a decisão equivocada.
Segundo Pacheco, CPI de pandemia, neste momento atual da história do Brasil, que exige união, vai ser um “ponto fora da curva, e para além de um ponto fora da curva, pode ser o coroamento do insucesso nacional do enfrentamento à pandemia. Eu considero uma decisão equivocada que envolve antecedentes inadequados para o momento no país”, declarou.
Já o vice-presidente da Republica, Hamilton Mourão chamou a decisão de Barroso de “interferência”.
O senador por Mato Grosso, Welington Fagundes (PL/MT) questionada pela reportagem do VGN sobre a CPI, ele considerou inadequada para o momento.
“Não achei adequada para momento que estamos vivendo. A CPI tem sempre um conteúdo político muito forte. E nesse momento, o foco tem que ser a vacina, cuidar dos insumos básicos para que os pacientes tenham condições de serem tratados com oxigênio, ser intubado com os remédios necessários e, claro, também, cuidar do emprego. Então qualquer CPI tem sempre um conteúdo político muito grande, além de antecipar as eleições eu acho que nós vamos tirar nossas energias, que seria para cuidar e salvar vidas, para fazer política, talvez ideológica ou de outro sentido. Então, por isso eu não creio ser oportuno e ainda vamos aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal para ver em que sentido será”, avaliou Fagundes.
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