O deputado Valdir Barranco (PT) em entrevista ao nesta terça-feira (03.05) disse que o PT Nacional está monitorando se as participações do presidente Jair Bolsonaro (PL), em eventos de Cuiabá e Várzea Grande, configuram propaganda extemporânea.
“As ações são do Diretório Nacional do PT. Todas as mobilizações que caracterizarem campanha extemporânea o PT Nacional tomou a decisão de ingressar com ações. Aqui não é diferente, até porque ele se utiliza da estrutura pública, de recursos públicos para fazer campanha extemporânea. Isso é notável”, criticou Barranco, querendo dizer que todos notam.
O jurídico do PT Nacional já acompanha, inclusive, se haverá agenda administrativa na visita do presidente Bolsonaro prevista para o próximo dia 18 de junho. Bolsonaro, segundo o pastor Fábio Senna, voltará ao Estado para participar da Marcha para Jesus.
O PT já havia acionado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Bolsonaro e os pastores por campanha eleitoral antecipada no evento do dia 19 de abril, quando o mandatário, pré-candidato à reeleição, participou do lançamento da Marcha para Jesus", do "Culto por Ocasião da 45ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil” e da formatura de policiais militares.
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A ação cita a "motociata, carreata e comício eleitoral" realizada em Cuiabá e Várzea Grande, bem como, apontou que o pastor José Wellington Bezerra Costa, presidente de honra da CGADB, e o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada evangélica na Câmara, "discursaram em favor da reeleição do presidente."
“Até agora o PT Nacional tem ingressado nas ações através de representantes jurídicos, o ex-ministro Eugenio Aragão e continuará fazendo. O PT ingressou com ação diante da vinda a Mato Grosso e a Rio Verde, Goiás. Se ele fizer algum ato que caracteriza propaganda extemporânea certamente o PT irá à Justiça”, garantiu Barranco.
Vale destacar que a Lei Eleitoral - artigo 36 da Lei n. 9.504/97 – estabelece o dia 15 de agosto como início da propaganda eleitoral, e as campanhas realizadas antes desse tempo descumprem as regras da eleição.
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