O deputado estadual, Valdir Barranco (PT) apresentou nessa segunda-feira (23.03), ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (AL/MT), Eduardo Botelho (DEM), um "Pacote" com 13 medidas para o enfrentamento do coronavírus e de apoio às famílias atingidas pela doença. Confira o Memorando
De acordo com deputado, no Estado, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou seis casos de contaminação, sendo cinco na Capital e um caso em Várzea Grande, e outros 210 estão sendo investigados. Já no país, o Ministério da Saúde já confirmou 1.891 casos da doença com 34 mortes.
Barranco propõe o pagamento de bolsa para trabalhadores informais, durante o período em que perdurar a pandemia, distribuição de cestas básicas para população em situação de vulnerabilidade social, distribuição de kits com álcool 70 e sabão para os cadastrados no Bolsa Família e a criação de um serviço de teleatendimento para orientações à população.
O parlamentar diz se sentir na obrigação de contribuir no enfrentamento desta guerra contra o Convid-19. “Por isso, elaborei uma série de propostas que podem ser adotadas pelo Governo do Estado, em parceria com a AL, de apoio social e também de cunho econômico”.
Ele destacou que medidas urgentes devem ser tomadas para evitar a fome, o aumento da doença, e as perdas na educação pública. Em relação às perdas na educação por conta da paralisação das atividades nas escolas neste período de alerta, o deputado sugere que a Seduc apresente à sociedade, ao Conselho Estadual de Educação e à Comissão de Educação da ALMT, até a próxima quinta-feira (26), um plano de ação pedagógico à rede de ensino estadual e de orientação pedagógica às redes municipais com atividades de educação à distância para evitar a ociosidade dos estudantes e as perdas no aprendizado.
Outra medida apresentada no memorando diz respeito à requisição, pelo governo, de edifícios ociosos para que sejam transformados em hospitais temporários. Neste caso, incluem-se também a Arena Pantanal a exemplo do que foi feito com o estádio do Pacaembu, em São Paulo e com a Arena da Fonte Nova, na Bahia. O parlamentar pede, ainda, que o governador Mauro Mendes formalize orientações aos prefeitos dos 141 municípios mato-grossenses para que hajam com firmeza antes que o coronavírus faça cada vez mais vítimas em suas cidades.
Entre os apontamentos de ordem econômica, Barranco sugere a suspensão imediata e temporária da cobrança das taxas de água e energia em Mato Grosso. “Também que o Governo institua mecanismo de taxação do agronegócio com objetivo de arrecadação de Capital para o enfrentamento especifico do Convid-19.”
Barranco ainda sugere que Mendes e Botelho, liderem outros gestores estaduais para cobrar do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) o aumento imediato do Bolsa Família e a abrangência do programa à todas as famílias inscritas no Cadastro Único.
Assim como, que o governo federal abra mão, temporariamente, de contribuições previdenciárias feitas por empregados e empregadores, e retire tributos de alimentos e subsidie a conta de luz no todo ou em parte.
Por fim, que o Governo do Estado atue junto ao Governo Federal para a instalação de hospitais de campana das forças armadas nas periferias das maiores cidades de Mato Grosso, objetivando o atendimento da população de maior vulnerabilidade econômica e social.
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