O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, comanda hoje (14.11), pela última vez, o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele completa 70 anos no domingo (18) e, por isso, terá de se aposentar compulsoriamente. Na sexta-feira (16), Ayres Britto encerra o período na presidência da Corte Suprema. Ele disse que deixará a instituição com “o sentimento de dever cumprido”.
Ayres Britto não participará do fim do julgamento do mensalão, que deve ocorrer apenas em dezembro. Ele ficou no comando do STF desde o início do julgamento, há quatro meses. O presidente negou que se sinta frustrado por não participar do término do julgamento.
"Estou virando uma página e estou fazendo com alegria. Não perdi minha viagem como ministro do Supremo, estou certo disso, porque dei o máximo de mim. Fiz tudo com devoção, alegria, amor e responsabilidade. Isso me deixa extremamente feliz. Eu saio sem nenhuma nostalgia ou tristeza", disse o ministro.
Ayres Britto ficou menos de dois anos no comando do STF, devido à aposentadoria compulsória. A gestão foi marcada por julgamentos históricos, como o da Ação Penal 470 e o que autorizou a interrupção da gestação de anencéfalos, além da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ontem (13) ele se despediu do comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Britto negou que tenha sugerido um mutirão no Supremo para agilizar o fim do processo do mensalão. "Queria tocar o processo em um ritmo compatível entre presteza e segurança. O que eu não queria incidir, como não fiz, foi em pressa, porque isso prejudicaria a segurança do julgamento. Se não der para eu proclamar [as sentenças], o ministro Joaquim [Barbosa] o fará, e isso não me frustra em nada", explicou.
A partir de segunda-feira (19), a Corte Suprema será presidida interinamente pelo ministro Joaquim Barbosa – que é o relator do processo do mensalão. No dia 22, Barbosa assume como titular a presidência do STF e terá como vice-presidente Ricardo Lewandowski, que é o ministro revisor da Ação Penal 470. Barbosa disse que sua gestão deverá ser marcada pela transparência e simplicidade.
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